Justiça
Ariselma Pereira toma posse como secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Graduada em serviço social pela Universidade Católica de Salvador (UCSal), Ariselma Pereira ocupava o cargo de diretora-geral da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) e também foi assessora especial e coordenadora estadual da Proteção Básica no Sistema Único de Assistência Social (Suas). A posse aconteceu na Governadoria.
Secretaria da Justiça recebe pai de jovem desaparecido
Na reunião, que será realizada às 10h desta quarta-feira (20), na sede da SJCDH, serão discutidas as medidas protetivas que podem beneficiar a família de Geovane Mascarenhas, desaparecido depois de abordagem policial, no dia 2 de agosto.
Posto Avançado da Representação Regional da PGE de Ilhéus passa a funcionar em novo espaço
A mudança acontece a partir do dia 1º de julho próximo e visa assegurar o funcionamento da representação em instalações adequadas ao exercício das suas atribuições funcionais.
PGE atuará em regime de plantão durante a Copa 2014
Até o dia 25 de junho, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia atuará em regime de plantão para atender as demandas emergenciais da Administração Pública, prestando consultoria e assessoramento jurídico às secretariais estaduais.
Defensoria Pública da Bahia terá plantão de atendimento durante jogos da Copa em Salvador
O plantão preparado especialmente para o evento começa nesta sexta-feira (13). Além do atendimento na Rua Pedro Lessa, os defensores públicos farão visitas itinerantes a delegacias, comitês e centros de acolhimento e proteção, além de locais que indiquem a necessidade de visitas técnicas e ou inspeções para verificação de possíveis violações aos direitos humanos.
Abertas inscrições para processo seletivo da Defensoria Pública da Bahia
A seleção é para contratação temporária em Regime Especial de Direito Administrativo - Redam com 50 vagas destinadas ao cargo de Analista Técnico e 43 de Agente Administrativo. As inscrições estarão abertas até o dia 8 de junho.
Defensoria Pública da Bahia adotará nome social na identificação de travestis, transexuais e transgêneros
Para marcar a data e o mês da diversidade LGBT, celebrado em maio, a instituição também irá realizar um mutirão, na quinta-feira (29), para atender interessados em entrar com o pedido de alteração do nome que aparece na carteira de identidade, que será analisado, posteriormente, pela Justiça.
Secretaria da Justiça divulga resultado do Conselho LGBT nesta quarta-feira
O Conselho foi criado em fevereiro deste ano, com a finalidade de formular e propor políticas voltadas para o combate à discriminação e à promoção e defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais na Bahia.
Procon-BA deflagra nova fase da Operação Apollo
As instalações e equipamentos que ofereçam riscos e a falta de exposição do alvará sanitário ou da Sucom em local visível também serão alvos.
Procon-BA faz 1.064 atendimentos durante mutirão
O mutirão aconteceu de 17 a 21 deste mês, na sede da Rua Carlos Gomes. Dentre as principais reclamações estão as cobranças indevidas.
