Justiça
Procon notifica bancos para garantir direitos dos clientes durante greve dos bancários
As instituições bancárias terão que apresentar, no prazo de três dias, os esclarecimentos acerca das medidas adotadas para resguardar os direitos dos usuários dos serviços bancários. Durante a paralisação, equipes do Procon-BA estarão fiscalizando as agências.
Presidentes de tribunais de Justiça do Brasil participam de encontro na Bahia
O encontro foi realizado no estado porque o primeiro tribunal da América Latina é o baiano. Na abertura do evento, o governador Jaques Wagner afirmou que a relação independente e harmônica mantida com o Judiciário ao longo dos últimos oito anos gerou resultados positivos.
Núcelo para atendimento do Procon via internet será inaugurado nesta quarta-feira
O Núcleo Consumidor.gov.br funcionará no térreo do Procon Central, localizado na rua Carlos Gomes, 746. A fácil localização e acessibilidade garantirão que um maior número de pessoas sejam atendidas diariamente.
Secretaria da Justiça discute Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças
Seminário será nesta terça-feira (23), no auditório do Ministério Público da Bahia, no Corredor da Vitória, em Salvador. O encontro será das 8 às 17h e vai contar com a participação de diversos especialistas.
Primeiro Conselho Estadual LGBT da Bahia é empossado na Governadoria
Entre as propostas da primeira agenda apresentada pelo colegiado nesta sexta-feira, está a estruturação do Plano Bahia Sem Homofobia.
Centro de Detenção Provisória de Barreiras tem 80% das obras concluídas
A previsão é de que a unidade, uma das doze que estão sendo construídas no estado, seja inaugurada no próximo dia 15 de outubro, com capacidade para 533 detentos.
Bombeiros controlam incêndio no prédio da Secretaria de Justiça; não há feridos
De acordo com o Corpo de Bombeiros, as chamas não atingiram os 1º, 2º, 3º e 4º andares do prédio, localizado na 4ª avenida do CAB. No térreo, o dano foi à estrutura material.
Procon-BA cria serviço para consumidor que ainda não tem acesso à internet
O Núcleo Consumidor.gov.br, que funcionará na sede do órgão, na Rua Carlos Gomes, nº 746, região central de Salvador, será entregue ao público na próxima quarta-feira (10). Novo serviço facilitará acesso de consumidor para registrar eletronicamente reclamações.
Estado cede terreno no Centro Administrativo para a Defensoria Pública
O terreno cedido fica entre os prédios da secretarias estaduais da Segurança Pública (SSP) e do Planejamento (Seplan), com acesso pela Avenida Luiz Viana Filho (Paralela), sentido Aeroporto/Centro. O convênio foi assinado nesta terça-feira (2) pela Secretaria da Administração (Saeb) e a Defensoria Pública do Estado (DPE).
Secretaria da Justiça renova convênio para realização de exames gratuitos de DNA
Convênio assinado nesta segunda-feira (1º) prevê a realização de 200 exames gratuitos de reconhecimento de paternidade. A ação de cidadania tem garantido o direito de crianças e jovens de ter declarada sua origem genética no termo de nascimento, com a inclusão do nome do pai e dos avós paternos.
