Justiça
Em fórum, autoridades debatem segurança e desenvolvimento humano na América Latina e Caribe
Realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), começou hoje (11) e segue até amanhã, terça-feira (12), em Salvador, o Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano na América Latina e Caribe.
TJBA suspende liminares concedidas a contribuintes de ICMS que provocariam perda de R$ 50 milhões na arrecadação do Estado
A suspensão atendeu ao pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), que demonstrou o risco para a economia e para as finanças públicas e o efeito multiplicador dos processos.
Juíza federal nega pedido do MPF de suspensão de licitação para concessão do Palácio Rio Branco
De acordo com a magistrada, não há risco iminente à integridade histórica do Palácio ou à preservação dos seus elementos arquitetônicos e nem ilegalidade no procedimento licitatório em questão.
Governo da Bahia obtém segunda vitória e empresa devolve dinheiro de respiradores
A compra foi formalizada em março de 2020, e a entrega dos equipamentos deveria ter sido realizada em abril daquele mesmo ano.
Em 2021, 188 pessoas foram resgatadas de trabalho análogo ao escravo na Bahia
Os 188 trabalhadores foram resgatados nos municípios de Salvador, Xique-Xique, Conceição do Coité, Feira de Santana, Canavieiras e Aracatu. A comissão, que tem à frente da coordenação a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), atua no enfrentamento e acolhimento das vítimas, através de um trabalho integrado com diversos órgãos estaduais e federais.
Policiais terão espaço especial para atendimento jurídico da Defensoria Pública
Uma parceria entre a Secretaria da Segurança Pública e a Defensoria Pública do Estado vai beneficiar profissionais da segurança pública com a reserva de um espaço específico para a oferta de atendimento jurídico, em situações ocorridas em serviço
Procon-BA notifica operadoras de telefonia móvel sobre consumo de planos pré-pagos
As operadoras devem informar, no prazo de dez dias, sobre os meios de aquisição do relatório de consumo dos critérios pré-pagos e as alternativas de resolução dos problemas apresentadas aos consumidores, que notarem consumo indevido dos créditos pré-pagos.
Bahia avança na garantia de direitos e inclusão social
O projeto 'Pelô Acessível' facilita a mobilidade de pessoas com deficiência, que já podem frequentar museus e demais espaços do Centro Histórico de Salvador.
Governador em exercício sanciona lei que eleva Comarca de três cidades baianas
A Lei 13.191 fortalece e amplia os serviços judiciais oferecidos nos municípios de Alagoinhas, Paulo Afonso e Porto Seguro em reconhecimento à importância das três cidades nos aspectos social, político e econômico para o Estado.
Defensoria Pública da Bahia garante direito ao voto de presos provisórios neste domingo
Jovens entre 16 e 21 anos, em cumprimento de medidas socioeducativas, também devem voltar às urnas para votar no 2º turno das eleições presidenciais, neste domingo (26). Ao todo, cerca de 896 custodiados na Bahia terão o direito ao voto assegurado pela Defensoria Pública da Bahia.
