Fiscalização
Procon dá dicas ao consumidor para evitar transtornos e promoções fraudulentas na Black Friday
As dicas servem para ajudar a prevenir que os consumidores caiam em práticas fraudulentas de 'falsos descontos' e de prazos de entrega não respeitados.
SDE apresenta plano de ação para prevenir e coibir o trabalho infantil na Ceasa
A previsão para que o plano de ação passe a ser executado é no dia 8 de novembro, onde será oferecido um curso de treinamento para os agentes que realizarão a fiscalização diária e semanal na primeira semana de novembro de 2021.
Operação ‘Invólucro’ é deflagrada contra grupo que sonegou R$ 15 milhões aos cofres estaduais
Estão sendo cumpridos um mandado de prisão e 17 mandados de busca e apreensão em Salvador e Lauro de Freitas. O mandado de prisão é contra o gestor das empresas, que já responde a outra ação penal, também por sonegação fiscal. Foi determinado ainda o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas para garantir a recuperação dos valores sonegados.
Operação combate esquema de corrupção no Detran-BA
Segundo as investigações, o esquema consistia na apropriação indevida para posterior comercialização de carros pertencentes às locadoras de veículos, com envolvimento de ex-servidores.
Operação Apollo 2021 interdita 10 academias em Salvador e Lauro de Freitas
A operação fiscalizou 65 academias nos dois municípios, sendo 30 em Salvador e 35 em Lauro de Freitas. Do total, 29 estabelecimentos apresentaram algum tipo de irregularidade e 10 foram interditados pelos órgãos de fiscalização. Outros três representantes de academias responderão a procedimentos na esfera penal.
Detran apreende seis quadriciclos durante fiscalização em Praia do Forte
O órgão alertou os pais sobre a resolução 573/2015, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamentou o uso do veículo. O Detran também atuou com o grupo de conscientização que faz a demonstração do funcionamento do bafômetro. Os turistas se mostraram preocupados com a mistura álcool e direção.
Procon-BA notifica Faculdade Unijorge sobre acidente em elevador
O acidente ocorreu na noite de terça-feira (29), no campus do Comércio, em Salvador. Com a notificação, a faculdade está obrigada a informar ao Procon-BA se a manutenção era feita com a regularidade necessária, qual a empresa encarregada do serviço e que tipo de assistência foi prestada às vítimas.
Rede de Consumo Seguro e Saúde alerta sobre risco de produtos perigosos
O assunto foi o tema principal da reunião realizada em Salvador com os órgãos baianos que integram a Rede, como o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Procon-BA e a Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa/Sesab).
Procon segue com fiscalização às agências bancárias na capital baiana
Na terça-feira (13), dando continuidade à operação de fiscalização às agências bancárias, em decorrência de denúncias realizadas por consumidores, o Procon autuou o Banco Itaú, localizado no Salvador Shopping, por descumprimento do prazo máximo de 15 minutos de espera estabelecido na legislação.
Procon-BA autua mais duas agências bancárias após denúncias
O Banco Itaú, localizado na Avenida Leovigildo Filgueiras, no Garcia, foi autuado por descumprimento do prazo máximo de espera estabelecido na legislação (15 minutos). Outra agência do Banco Itaú, localizada na Rua Miguel Burnier, nº 190, na Barra, também recebeu autuação.
