Direitos Humanos

A análise do Conselho Provita vai considerar o parecer técnico de uma equipe interdisciplinar, formada por advogado, assistente social e psicólogo, avaliando a situação de ameaça e risco urgente das vítimas e os critérios obrigatórios apresentados pela lei para a inserção ao programa.

O evento é promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), com o apoio e participação da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado (SJCDH), e será realizado no período de 18 a 23 deste mês, na Sala Walter da Silveira, no bairro dos Barris, com entrada gratuita.

O objetivo é discutir ações políticas destinadas a contribuir na elaboração de um novo modelo de desenvolvimento, que inclua as distintas visões de mundo e as práticas sociais dos povos e comunidades tradicionais do Brasil.

O livro ‘Dez faces da luta pelos direitos humanos no Brasil’ reúne as histórias de dez defensores de direitos humanos sob proteção especial do governo brasileiro. O lançamento será realizado no próximo dia 31, às 8h30, na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Criada em dezembro de 2012, por meio do Decreto 14.227, a Comissão Estadual da Verdade já ouviu 54 pessoas vítimas do regime militar em Salvador e em Feira de Santana. Também recebeu cerca de 600 documentos que comprovam violações aos direitos humanos no período de 1964 a 1985.

Na VI Audiência Pública da CEV-BA, realizada na quinta-feira (9), foram ouvidos Osvaldo Ventura de Cerqueira, Alfeu Gonçalves Costa e Jairo Cedraz de Oliveira.

Tornar permanente o debate de temas abordados no Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH) é o objetivo da iniciativa. As ações incluem escuta dos grupos vulneráveis e em situação de violação de direitos, com a proposta de criar um espaço aberto, plural e inclusivo para todos os grupos.

Os depoimentos ocorrerão durante audiência pública que será realizada no próximo dia 8, a partir das 9h, na Câmara Municipal de Alagoinhas, marcando a instalação do grupo de trabalho da Comissão Estadual da Verdade - Bahia no município.

Criada em dezembro de 2012, por meio do decreto estadual 14.227, a Comissão Estadual da Verdade já ouviu 53 pessoas vítimas do regime militar em Salvador e Feira de Santana, e recebeu cerca de 600 documentos que comprovam violações aos direitos humanos.

A 13ª edição e evento foi realizada no domingo (21), levando milhares de pessoas para as principais ruas do entorno do Campo Grande até o Centro Histórico, e, junto com a III Semana da Diversidade, recebeu patrocínio do Governo do Estado, por meio da Bahiatursa.