O PROCON/ SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA BAHIA/ ASSINOU/ NESTA QUINTA-FEIRA/ A NOTA TÉCNICA CONJUNTA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL QUE VISA ORIENTAR E FISCALIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PELOS CONSUMIDORES BAIANOS// A AÇÃO VISA COIBIR PRÁTICAS ABUSIVAS NA EXIGÊNCIA DE MATERIAIS ESCOLARES NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA O ANO LETIVO DE 2023// TAMBÉM PARTICIPAM DA INICIATIVA O CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR/ A TERCEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DE SALVADOR/ COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DEFENSORIA PÚBLICA// DE ACORDO COM O PROCON/ AS MEDIDAS SÃO NECESSÁRIAS PARA PROTEGER OS CONSUMIDORES BAIANOS COMO TAMBÉM NORTEAR A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NA FISCALIZAÇÃO E ORIENTAR OS CONSUMIDORES E AS UNIDADES DE ENSINO COM BASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR///

COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ ANDERSON OLIVEIRA///