COM A CHEGADA DO PERÍODO DE MATRÍCULAS NA REDE PARTICULAR DE ENSINO/ SURGEM MUITAS DÚVIDAS RELACIONADAS À COMPRA DE MATERIAL ESCOLAR E OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR QUANDO SE FALA EM VOLTA ÀS AULAS// COMO FORMA DE ORIENTAR PAIS/ RESPONSÁVEIS E PRESTADORES DE SERVIÇO DA EDUCAÇÃO/ OS ÓRGÃOS DE DEFESA DE CONSUMIDOR DA BAHIA EMITIRAM UMA NOTA TÉCNICA QUE VISA COIBIR PRÁTICAS ABUSIVAS NA EXIGÊNCIA DE MATERIAIS ESCOLARES// O DOCUMENTO FOI ASSINADO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA/ EM SALVADOR// AÇÕES CONJUNTAS SERÃO REALIZADAS PELO PROCON/ EM PARCERIA COM A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL/ O CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A CODECON// O DOCUMENTO FOI ELABORADO COMO MEDIDA PREVENTIVA PARA GARANTIR A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR BAIANO NA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA O ANO LETIVO DE 2023/ COM BASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR// A INICIATIVA FOI ADOTADA APÓS OS ÓRGÃOS VERIFICAREM DIVERSAS RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS CONSUMIDORES QUE RELATAM PRÁTICAS ABUSIVAS NA EXIGÊNCIA DE MATERIAIS ESCOLARES///

COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ ANDERSON OLIVEIRA///