O SEI Bahia, software de tramitação eletrônica adotado pelo governo baiano, acaba de ultrapassar a marca de 1.000 diferentes tipos de processos implantados pelos mais diversos órgãos do Poder Executivo Estadual. O número foi alcançado após a publicação no último dia 18 de janeiro, no Diário Oficial do Estado, da portaria no 15, da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA), que estabelece obrigatoriedade de tramitação no sistema para 21 tipos de processos utilizados pelo órgão, sete deles implantados pela própria SSP.
No total, já tramitam eletronicamente no Estado 693 tipos de processos finalísticos e 310 sistêmicos. Os processos finalísticos são aqueles relacionados a atividades específicas de determinados órgãos estaduais – diferente dos sistêmicos, adotados pelas mais diversas unidades do Estado.
O coordenador do SEI Bahia, Marcio Souza, relata que ao longo do último ano foi dado um grande impulso à implantação destes processos pelos órgãos. “Com a pandemia, muitas unidades viram no SEI Bahia uma oportunidade de facilitar a realização de procedimentos a distância; em especial, com a criação do módulo de peticionamento eletrônico, que permite ao cidadão interagir com o Estado por meio do sistema”, afirma Marcio.
No caso da SSP, os tipos de processos finalísticos recém-implantados dizem respeito, em sua maioria, a uma série de procedimentos relacionados às operações de segurança pública, incluindo desde o processo de planejamento e definição de estratégia operacional até a geração de estatísticas e indicadores, as rotinas para a execução de serviços em horário extraordinário e deslocamento de efetivos para apoio ou reforço a unidades, além de atividades relacionadas à segurança de grandes eventos como Carnaval e São João.
Em outra vertente, também foi implantado no SEI Bahia um tipo de processo para controle dos diversos pleitos solicitados ao secretário da pasta. “A Secretaria de Segurança Pública recebe um grande número de ofícios em papel, com as mais diversas solicitações de cidadãos de todo Estado, e a tramitação eletrônica vai permitir uma gestão melhor desta documentação”, explica o capitão PM Eric Sampaio Teles, coordenador de Qualidade da Superintendência de Telecomunicações da SSP.
Na visão do capitão, o maior benefício do processo eletrônico é o ganho da celeridade para os processos. “Uma determinação formal, ou até mesmo um documento necessário à execução de uma atividade operacional podem estar disponíveis em tempo imediato, na palma da mão do operador; assim é possível, por exemplo, que os mandados de busca e apreensão tramitem sem a necessidade de deslocamento de portadores, o que acelera o processo e contribui para o sucesso da missão”, resume o coordenador.
Fonte: Ascom/Saeb
