A SEFAZ/ SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/ VAI INTENSIFICAR EM 2022/ OS CRUZAMENTOS DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS E NAS DECLARAÇÕES ENVIADAS PELOS CONTRIBUINTES DO ICMS// AO MESMO TEMPO/ O FISCO BAIANO VAI AMPLIAR TAMBÉM OS PROCEDIMENTOS DE AUTORREGULARIZAÇÃO/ QUANDO AS INCONSISTÊNCIAS DETECTADAS NAS MALHAS FISCAIS SÃO COMUNICADAS ÀS EMPRESAS PARA QUE ELAS POSSAM/ DE FORMA ESPONTÂNEA/ CORRIGIR EVENTUAIS ERROS EM DECLARAÇÕES OU PAGAMENTOS/ EVITANDO POSSÍVEIS AUTUAÇÕES OU SANÇÕES ADMINISTRATIVAS// A COMUNICAÇÃO É FEITA VIA DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO E POR ISSO/ A SEFAZ ALERTA AS EMPRESAS AINDA NÃO CREDENCIADAS NESTE SISTEMA/ PARA A NECESSIDADE DE SE CADASTRAREM O QUANTO ANTES// ESTÃO OBRIGADOS A USAR O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO OS CONTRIBUINTES INSCRITOS NAS CONDIÇÕES NORMAL/ EMPRESA DE PEQUENO PORTE/ SUBSTITUTO E MICROEMPRESA/ COM EXCEÇÃO DO MEI// OS CONTRIBUINTES PESSOA FÍSICA/ PRODUTORES RURAIS/ E MEI TAMBÉM PODEM ADERIR AO DOMICÍLO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO/ MAS DE FORMA OPCIONAL// O PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE/ WWW.SEFAZ.BA.GOV.BR///
COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ LEONARDO OLIVEIRA///
