A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICOU/ NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ÚLTIMO SÁBADO (27)/ A INSTRUÇÃO QUE TRATA SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS ESTADUAIS CONTRA A COVID-19// O DOCUMENTO ESTABELECE O PRAZO DE QUINZE DIAS/ APÓS A DATA DA PUBLICAÇÃO/ PARA QUE OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO ESTADO PREENCHAM A AUTODECLARAÇÃO/ NO PORTAL WWW.RHBAHIA.BA.GOV.BR/ E ANEXEM O COMPROVANTE DA VACINA CONTRA A DOENÇA// A INSTRUÇÃO É VÁLIDA PARA SERVIDORES ESTADUAIS/ CIVIS E MILITARES/ INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL/ QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA/ AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL// OS SERVIDORES PÚBLICOS E MILITARES ESTADUAIS/ ASSIM COMO OS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE/ POR JUSTA CAUSA/ NÃO PUDEREM SE SUBMETER À VACINAÇÃO/ DEVEM ANEXAR/ EM CAMPO PRÓPRIO DO PORTAL RH BAHIA/ RELATÓRIO MÉDICO QUE ATESTE AS RAZÕES IMPEDITIVAS PARA O NÃO RECEBIMENTO DA IMUNIZAÇÃO// CONSTATADA A RECUSA INJUSTIFICADA DO SERVIDOR EM SE SUBMETER À VACINAÇÃO/ DEVE SER INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PELA AUTORIDADE COMPETENTE PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE// AQUELES QUE NÃO PREENCHEREM A AUTODECLARAÇÃO E NÃO ANEXAREM O COMPROVANTE DA IMUNIZAÇÃO PODEM SER ENQUADRADOS POR VIOLAÇÃO DOS DEVERES CONTIDOS NA LEGISLAÇÃO///
COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ ANDERSON OLIVEIRA///
