UM DECRETO ASSINADO PELO GOVERNADOR RUI COSTA/ PUBLICADO NA EDIÇÃO DESTA SEXTA-FEIRA DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO/ OFICIALIZA NA BAHIA A DECISÃO DOS ESTADOS BRASILEIROS DE CONGELAR POR NOVENTA DIAS OS VALORES DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DO ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS/ SOBRE OS COMBUSTÍVEIS// DE ACORDO COM O ATO/ OS VALORES VIGENTES NO ÚLTIMO DIA PRIMEIRO DE NOVEMBRO VÃO PERMANECER OS MESMOS ATÉ TRINTA E UM DE JANEIRO DE 2022// NA BAHIA/ QUE NÃO AUMENTOU AS ALÍQUOTAS DE ICMS PARA COMBUSTÍVEIS NOS ÚLTIMOS ANOS/ COM A INICIATIVA CONJUNTA DOS ESTADOS ESTÁ CONGELANDO AGORA TAMBÉM OS VALORES DE REFERÊNCIA LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO PARA CÁLCULO DO IMPOSTO A SER COBRADO// A MEDIDA CONSTITUI UM GESTO DE COOPERAÇÃO POR PARTE DOS ESTADOS///
TEXTO: ANTONIO ANSELMO
LOCUÇÃO: ANDERSON OLIVEIRA///
