Foram apresentadas ainda as metas e as propostas de como realizá-las através da consolidação dos programas atuais, como o Pronaf, Garantia Safra, PAA, Cefir, Reniva, a qualificação do desempenho de outros, entre eles a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), Semeando e Quintais Produtivos, e a implantação de novos programas como o Bahia Produtiva, Pró-Semiárido e Bahia Legal. Entre as propostas para a construção do Plano Estadual de Desenvolvimento Rural, estão a implantação da Estrutura Operacional da SDR, com a criação do Sistema Estadual de Apoio à Agricultura Familiar (SEAF), do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf) e Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (Semaf).
“O governador Rui determinou que a criação da SDR deve dar respostas às demandas da agricultura familiar no sentido de uma eficiência econômica, inclusão produtiva e sustentabilidade ambiental. Com esse planejamento dialogado com os movimentos sociais do campo, buscaremos atender às propostas estabelecidas no Plano de Governo Participativo (PGP), aliados às determinações do governador”, declarou o secretário Rodrigues.
Estiveram presentes o diretor executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias; representantes de diversos setores da SDR, da Secretaria de Planejamento (Seplan), da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), da Superintendência da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), além do senador Walter Pinheiro.
Movimentos Sociais
Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil foram convidados a participar do evento e a dialogar, a partir da apresentação do primeiro esboço do planejamento estratégico da SDR, que irá compor o plano do Governo. Foi aberta a discussão para a incorporação de novas proposições que serão analisadas pelas instâncias da SDR. O Fórum Baiano da Agricultura Familiar (FBAF) apresentou um documento com algumas propostas para a Secretaria, entre elas a de repensar o papel dos Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável, ampliar os serviços de assistência técnica rural, aprofundar os estudos sobre as cadeias produtivas e incentivar o cooperativismo de produção.
Representantes dos movimentos presentes apresentaram outras questões como a necessidade de ampliar o financiamento da agricultura familiar, agregação de valor à produção, a permanência do jovem no campo e a necessidade da articulação com as outras secretarias de governo.
Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, o encontro com os movimentos acontece em um momento importante de elaboração do planejamento estratégico da Secretaria. “Estamos fazendo o primeiro diálogo com a sociedade organizada. Um debate importante para podermos fazer os ajustes necessários e incorporar os temas propostos a esse planejamento”.
Análise das propostas
A partir de agora, através do núcleo diretivo, será feita uma análise do documento apresentado e das demais contribuições dos participantes para realizar os devidos ajustes. As propostas serão consolidadas no 1º Seminário de Planejamento Estratégico da SDR.
O evento contou ainda com a participação de representantes do FBAF, FBDH, FTL, MSPB, MLST, Luta Campesina, Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia (Fetag), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Unicafes.
