Embaixadores, autoridades brasileiras e representantes das comunidades tradicionais da Bahia participam, nesta sexta-feira (31), na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Salvador, de audiência pública sobre Povos e Comunidades Tradicionais. O objetivo é discutir ações políticas voltadas a contribuir na elaboração de um novo modelo de desenvolvimento, que inclua as distintas visões de mundo e as práticas sociais desses segmentos no Brasil.

Promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Delegação da União Europeia no Brasil, com o apoio da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), o encontro vai debater, entre outros assuntos, identidade, território, cultura, educação, saberes tradicionais e sustentabilidade. As discussões acontecem das 830h às 13h30.

As comunidades tradicionais são formadas por caboclos, caiçaras, extrativistas, indígenas, pescadores, quilombolas, ribeirinhos, entre outros povos. Atualmente, cerca de 4,5 milhões de brasileiros fazem parte destes grupos, ocupando 25% do território nacional.

Para avaliar e debater o tema proposto estarão presentes a embaixadora e chefe da delegação da União Europeia, Ana Paula Zacarias, a ministra da Áustria, Isabella Tomás, e representantes da Bélgica, Itália, Suécia, Eslovênia, Finlândia, entre outros países.

Representando o Governo do Estado, a secretária Ariselma Pereira irá compor a mesa. “Este é um momento importante, pois irá estabelecer e fortalecer o diálogo entre o Estado, as organizações internacionais e a sociedade civil para garantir os direitos humanos das comunidades tradicionais no Brasil e na Bahia”. Em seguida, o grupo viaja para o município de Buerarema, no sul do estado, onde farão, no sábado (1º), uma visita à comunidade da Serra do Padeiro.

Lançamento de livro 

Durante a audiência pública será lançando o livro ‘As Dez Faces da Luta pelos Direitos Humanos no Brasil’. A publicação conta a história de dez defensores de direitos humanos que estão sob a proteção especial do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).

O livro é resultado de parceria com a União Europeia, Embaixada do Reino dos Países Baixos e o sistema das Nações Unidas no Brasil. As séries de entrevistas são relatos de denúncias na voz dos defensores, as motivações de luta e os percalços inerentes à atuação da cada um. As atuações cobrem áreas distintas – direito à terra, à vida, a um tratamento adequado e não violento, ao meio ambiente, à manutenção de comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e de pescadores.