A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) lançou nesta quinta-feira (4) o edital de seleção pública para formação de um banco de projetos que atendam à demanda do trabalho decente no estado da Bahia. A iniciativa é voltada a instituições governamentais e entidades civis sem fins lucrativos do estado e está disponível no site da Setre. As inscrições terminam no dia 31 deste mês.

Por meio do edital serão aprovados até 27 projetos que atendam aos critérios da Agenda Bahia do Trabalho Decente. As propostas selecionadas ficarão na Setre à disposição dos interessados, especialmente do Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente para possível financiamento pelo Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), instituído pelo Governo do Estado com objetivo de financiar iniciativas de promoção na área.

Os interessados devem encaminhar duas vias encadernadas do projeto com a documentação exigida assinadas e em envelope lacrado, identificando o edital a que se destina, aos cuidados da comissão de seleção de projetos.