Fiscalizar e suspender a captação de água do Rio Utinga, na região da Chapada Diamantina. Com esse propósito, uma operação foi deflagrada nesta quinta-feira (26) pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Semana). No dia anterior, o secretário Eugênio Spengler esteve no município de Utinga para comunicar à população sobre a ação, que conta com a participação de técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Polícia Ambiental.
Segundo Eugênio, que foi recebido na cidade pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Guilherme de Cássio Peixoto, o objetivo da operação na região é garantir o equilíbrio do abastecimento de água para o consumo humano em toda a região da Bacia Hidrográfica do Paraguaçu e também Feira de Santana e a Região Metropolitana de Salvador. Isso porque os rios da Chapada Diamantina, que formam a Bacia do Paraguaçu, são os principais alimentadores do Lago de Pedra do Cavalo. “A nossa atitude é em virtude da situação de escassez de água nesse período da seca. A barragem de Pedra do Cavalo está sofrendo um rebaixamento diário de dois centímetros”, afirmou Spengler.
Uso prioritário
Até esta sexta (27), o grupo de técnicos fiscalizará as margens do Rio Utinga e Paraguaçu a fim de identificar e suspender a captação de água para fins econômicos, mesmo para as pessoas possuidoras de outorga (liberação). Os que não têm o documento só poderão voltar a captar quando regularizar a situação junto ao Inema. A medida está baseada na lei federal de recursos hídricos que, em casos de escassez de água, determina o uso prioritário apenas para consumo humano e dessedentação de animais. Segundo Spengler, os proprietários que utilizam a água para fins econômicos receberão um auto de interdição da atividade de irrigação.
Contudo, na próxima semana, caso a atividade continue, as bombas e equipamentos encontrados nos rios poderão ser apreendidos pela equipe, com o apoio do Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia (Derba) e da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA). “Ao sobrevoar a região, percebi apenas trechos de rios que nós sabemos que são permanentes, mas que já estão sem ou com muito pouca água. Isso demonstra que está acontecendo uma captação maior do que deveria”, informou o secretário.
Outras cidades
A mesma medida adotada em Utinga aconteceu, na semana passada, em Seabra, e resultou na apreensão de seis bombas hidráulicas instaladas para irrigação às margens do Rio da Prata, responsável por 40% da água que abastece a cidade, e na desobstrução de duas barragens, para garantir o curso do rio. Uma retroescavadeira, que realizava operação ilegal no Rio Campestre, também foi apreendida e quatro proprietários notificados.
No início desta semana, a mesma operação teve continuidade em Vitória da Conquista, com o objetivo de aumentar o volume de água que chega às barragens Água Fria I e II e, consequentemente, garantir o abastecimento de água na cidade. Prevista para terminar nesta sexta-feira, a operação contabilizou, até o momento, a apreensão de três bombas com motor e a destruição de dois barramentos.
