O secretário do Planejamento da Bahia e presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan), Zezéu Ribeiro, participou nesta terça-feira (6), em Brasília, da assinatura do acordo de cooperação do Conseplan com o Ministério do Planejamento e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. O evento ocorreu durante o seminário ‘Colóquios Federativos em parceria com Fórum das Federações’ e contou com a presença da ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
O objetivo do acordo é implementar, por meio de ações conjuntas, a formação de uma Rede Nacional de Planejamento e Orçamento, com os estados. Segundo a ministra, o acordo poderá ser estendido mais tarde para os municípios. “Com o trabalho que a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República vem fazendo com as associações de municípios, nós teremos condições de desdobrar em acordos de natureza semelhante com associações municipalistas para aspectos específicos de assistência técnica e mesmo de troca de experiências como estamos fazendo aqui neste seminário”.
De acordo com Zezéu Ribeiro, “o acordo possibilitará a elaboração de estudos de interesse mútuo, a transferência de tecnologias, a difusão de conhecimento técnico e de boas práticas". Ele disse que há o compromisso de desenvolver metodologias que promovam a melhoria da gestão e o aperfeiçoamento dos instrumentos normativos.
No acordo, o Ministério do Planejamento se compromete a fornecer as informações relacionadas ao Sistema de Planejamento e Orçamento, promover o treinamento e a capacitação e disponibilizar os recursos humanos, tecnológicos e os insumos necessários à viabilização do acordo para que o Conseplan possa beneficiar as administrações públicas estaduais. Como contrapartida os estados, por intermédio do Conselho, subsidiarão o ministério com informações, ferramentas e técnicas que possam contribuir para o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Planejamento e Orçamento.
