Melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal, visando incrementar a receita própria do Estado, aperfeiçoar o controle do gasto público e prover melhores serviços ao cidadão. Com esse objetivo, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) iniciaram o Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado (Profisco). O valor total do projeto está orçado em US$ 50,3 milhões, sendo US$ 45,27 milhões do BID e US$ 5,03 milhões de contrapartida do Tesouro Estadual. O prazo de execução do Profisco é de cinco anos a contar da liberação da parcela inicial.

“Considero esse momento muito importante, pois o programa será fundamental para ajudar a modernizar ainda mais o trabalho da Secretaria da Fazenda, aumentando inclusive a eficiência e eficácia no controle do gasto público e melhorando também os serviços que oferecemos para a população. Essa é uma linha de crédito que atende a todos os estados brasileiros e tenho certeza que, atuando de forma integrada, iremos fazer uso dos recursos da melhor forma possível”, disso o secretário Carlos Martins, na solenidade de assinatura do contrato, na sexta-feira (16).

O Profisco na Bahia possui quatro objetivos específicos. Os dois primeiros são ‘Gestão Estratégica Integrada’, que visa aperfeiçoar os métodos e instrumentos de apoio à gestão fiscal, e ‘Administração Tributária e Contencioso Fiscal’, que tem a meta de melhorar o desempenho da administração tributária e a arrecadação dos tributos estaduais, via aperfeiçoamento dos seus instrumentos e modelo de gestão.

Os outros dois são ‘Administração Financeira, Patrimonial e Controle Interno’, que tem como foco a melhoria do desempenho da administração financeira e o aumento do controle do gasto público, e ‘Gestão de Recursos Estratégicos’, para aperfeiçoar os métodos, instrumentos e sistemas de apoio operacional e administrativo que contribuem para o aumento do desempenho institucional e a interação com a sociedade.

Experiências

De acordo com o coordenador do Profisco na Sefaz Bahia, André Cordeiro, todos os 26 estados e o Distrito Federal estão juntos no programa que, pela sua relevância, levou o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a criar uma comissão temática específica denominada Comissão para a Modernização da Gestão Fiscal (Cogef).

“Há grandes benefícios na execução conjunta, pois existe um ambiente que propicia uma grande troca de experiências entre os estados. Dessa forma, as especificações e a execução dos projetos ficam facilitadas e os resultados para a sociedade também”, disse Cordeiro, que também coordena a Cogef.

A assinatura do contrato entre os dois órgãos aconteceu no gabinete da Sefaz e contou com a presença do secretário Carlos Martins, de representantes do BID e das equipes da secretaria responsáveis pelo acompanhamento e execução do Profisco.