A 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Cesan), que continua até sábado (10), foi aberta nesta quinta-feira (8) pelo governador Jaques Wagner e pelo presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato Maluf, no Centro de Convenções do Hotel Fiesta, bairro do Itaigara, em Salvador. Na ocasião, foi assinado um pacto pelo direito humano à alimentação adequada entre o Governo do Estado e o presidente da União das Prefeituras da Bahia (UPB), Luís Caetano.

Promovido pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (Consea-BA), Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional (GGSAN), o evento reúne mais de mil participantes de todos os territórios de identidade baianos e é preparatório para a 4ª Conferência Nacional, que será realizada na Bahia, entre 7 e 10 de novembro deste ano. Esse encontro discutirá o fortalecimento da política nacional e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

O governador Jaques Wagner manifestou a satisfação que sente por a Bahia recepcionar a Conferência Nacional de Segurança Alimentar. "Eu fico feliz também por saber que nós, nas ações que temos adotado, estamos entre os estados mais bem-organizados em relação a esse item".

Wagner lembrou que cerca de 2,5 milhões de pessoas vivem com renda per capita abaixo de R$ 70. Por isso, além do programa Bolsa Família e de outras ações, o Estado busca garantir que todo cidadão baiano possa ter condição nutricional e alimentar satisfatória. "Isso acaba evitando doenças, dá mais dignidade e cidadania, e é obrigação nossa. Não podemos nos considerar um país rico se ainda há pessoas vivendo sem água, luz, saneamento e habitação com dignidade".

Participação das prefeituras é fundamental

Para a secretária nacional de Segurança Alimentar, Maya Takagi, a Bahia está muito avançada no tema, e as conferências territoriais, já realizadas, e a estadual, em andamento, são exemplos desse avanço. “Isso já é uma coisa institucionalizada. Ao criar este grupo gestor de segurança alimentar e ao assinar o pacto pelo direito humano à alimentação adequada, o Estado ajuda os municípios a fazerem esta articulação a partir de um trabalho de construção coletiva”.

Segundo o presidente da UPB, Luís Caetano, os municípios estão mobilizados para participar do projeto de combate à miséria no Brasil. “A participação das prefeituras é muito importante porque o prefeito é o líder do município, tem a estrutura montada e pode consolidar estas políticas afirmativas na Bahia, junto com o Governo do Estado e com a presidenta Dilma”.

Encontros territoriais subsidiaram evento estadual

A Cesan foi precedida das conferências territoriais de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), que foram realizadas em 19 municípios baianos nos meses de junho e julho deste ano. Os encontros, que duraram dois dias cada um, reuniram mais de três mil pessoas. Discussões e propostas sobre segurança alimentar e nutricional foram apresentadas pelos participantes, entre convidados e delegados dos 26 territórios de identidade da Bahia.

O acesso à água e à terra, além do suporte técnico nas áreas agrícolas, foram os principais focos dos encontros, que construíram também compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável na Bahia, além de promoverem a implementação da política nacional de segurança alimentar e do Sisan.

Segundo o secretário do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Carlos Brasileiro, nas conferências territoriais foi feito um trabalho de consolidação de opiniões e sugestões para que o Estado possa buscar alimentação adequada e saudável para todos os baianos. “As diretrizes consolidadas aqui vão fortalecer a política de alimento, que agora é um direito assegurado pela constituição”.

Governo tem estrutura para combater a insegurança alimentar

Para o secretário Carlos Brasileiro, a Bahia tem mostrado ao Brasil ser um dos estados mais estruturados quanto à segurança alimentar. “O governador criou a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e, dentro dela, a Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar. Com esta estrutura, o Estado mostra ao Brasil que sua preocupação é realmente fazer não só a inclusão social, mas também garantir alimentação saudável para todos os baianos”.

Segundo ele, a Bahia dispõe de grupo governamental de segurança alimentar, formado por várias secretarias como as da Educação, da Agricultura, do Planejamento e a Casa Civil. De acordo com o secretário, por meio do grupo, foram criadas várias ações, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos, para fortalecer os pequenos agricultores, que podem ter sua produção adquirida e encaminhada às comunidades em situação de vulnerabilidade alimentar como os quilombolas, os indígenas, os ciganos e alunos de pré-escolas. Brasileiro citou ainda os programas de aquisição do leite, que fortalecem a cadeia produtiva e o pequeno produtor, e o de cisternas, “também importante, porque a água de qualidade em casa é o primeiro passo para se ter alimentação adequada”.

Publicada às 11h35
Atualizada às 15h50