Um público de mais de 200 participantes compareceu, nesta terça-feira (16), à Conferência Regional do Emprego e Trabalho Decente na cidade de Barreiras. Estavam presentes, representantes do governo, trabalhadores e empregadores de municípios integrantes dos Territórios de Identidade do Velho Chico, Bacia do Rio Corrente e Oeste Baiano.

Com apoio da prefeitura municipal, o encontro foi aberto pela manhã, na Faculdade Unyhana por apresentações de um grupo de crianças do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Esta foi a primeira das cinco conferências regionais convocadas pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e a próxima será, nesta quinta-feira (18), em Alagoinhas, no Recôncavo baiano.

Representando a prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, o secretário do Trabalho e Promoção Social do município, Otoniel Teixeira, disse que o debate não poderia ser mais atual para o município que, nos últimos dias, assistiu a uma ação fiscalizadora do Ministério do Trabalho e Emprego, resgatando um grupo de trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo.

Para Patrícia Lima, coordenadora estadual da Agenda Bahia e representante do secretário estadual, Nilton Vasconcelos, as conferências municipais e regionais fortalecem a proposta de que o trabalho decente seja o eixo central da estratégia de desenvolvimento do estado. “A idéia é que cada região incorpore as suas demandas e peculiaridades do mundo do trabalho para subsidiar a III Conferência Estadual e, por extensão, a I Conferência Nacional a ser realizada entre os dias 2 a 4 de maio de 2012, em Brasília”, explica.

Ainda segundo Patrícia Lima, “a expectativa do Governo do Estado é que este processo de mobilização contribua para um avanço, rumo a um padrão de desenvolvimento inclusivo e sustentável”. Ela reforça que “esses encontros, que também reúnem representantes da sociedade civil organizada, debatem ações que assegurem conquistas como trabalho adequadamente remunerado com igualdade, liberdade, segurança e dignidade”.

Nos encontros, até agora já realizados, envolvendo as conferências municipais e essa regional, os temas em debate tratam, entre outros aspectos, da geração de mais empregos, com igualdade de oportunidades e tratamento; erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil, notadamente em suas piores formas; e fortalecimento dos atores tripartites e o diálogo social como um instrumento de governabilidade democrática.

Este ano, a Bahia já realizou 72 conferências municipais entre os meses de junho e julho e agora, em agosto, serão as regionais de Barreiras (dia 16), Alagoinhas (dia 18), Irecê (dia 25), Vitória da Conquista (dia 26) e Juazeiro (dia 30). Esses encontros regionais são etapas preparatórias da III Conferência Estadual do Emprego e Trabalho Decente prevista para os dias 22 e 23 de setembro, no Hotel Fiesta, em Salvador.