Nesta sexta-feira (26), a partir das 9h, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) realiza sua 357ª reunião ordinária, no auditório da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), no Centro Administrativo. Na pauta dos debates, o atestado de Regularidade Ambiental da empresa Veracel e do Plano Plurianual (PPA) da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) para os próximos quatro anos, e a apresentação das ações socioambientais desenvolvidas pela Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), com a finalidade de garantir a quantidade e qualidade das águas dos mananciais e rios, com destaque do Rio das Contas.

Também será divulgado o panorama atual do Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas (Ceea), que teve início no dia 1° de junho deste ano. Atualmente, 90% das entidades cadastradas pertencem à Mata Atlântica e a ideia é aumentar essa abrangência ao Cerrado e à Caatinga. O cadastro estabelece uma referência estadual e nacional para consulta do governo, além de ser obrigatoriedade para concorrer à vaga neste segmento no Cepram. 

Mais informações para os interessados em se cadastrar e atualizar dados estão no site da Sema. A coordenadora de Colegiados da Sema, Milene Maia, alerta que o prazo está se esgotando e as entidades têm até a próxima terça-feira (30) para realizar o cadastramento. “Assim poderemos garantir a diversidade de representação no conselho”. Participam da reunião, o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e representantes de entidades ambientalistas, de organizações diversas da sociedade e das secretarias estaduais.

Conselho 

O Cepram está passando por um processo de modificação no que diz respeito às suas atribuições. “Estamos construindo uma agenda com novas prioridades para dar uma nova dinâmica ao conselho”, explica Milene, destacando ser “importante ter outros olhares, porque não é apenas o licenciamento que estabelece o controle social”.