A Bahia está cada vez mais próxima de alcançar os oito Objetivos do Milênio (ODM). Alguns dos 70 indicadores sociais propostos pela iniciativa foram apresentados pelo coordenador de Pesquisas Sociais da Superintendência Estadual de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), Armando Castro, durante o seminário de lançamento da 4ª edição do Prêmio ODM Brasil, realizado nesta quinta-feira (17), na Casa do Comércio, em Salvador. Na ocasião, a representante da Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan), Sônia Pereira, destacou a relação entre os resultados apresentados por Castro e os programas estaduais.

Incentivar e reconhecer projetos desenvolvidos pelas prefeituras e organizações da sociedade civil, que contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, é a finalidade do prêmio. As inscrições podem ser feitas gratuitamente, até 31 de outubro, pela internet. O evento é promovido por uma parceria entre a Secretaria Geral da Presidência da República, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade.

O secretário geral da Presidência da República, Wagner Caetano, afirmou que já esperava os bons resultados, mas ficou ainda mais satisfeito com a apresentação dos dados. “Além de perceber que o Estado tem políticas públicas, determinação e está fazendo acontecer, fui surpreendido positivamente com o processo de monitoramento. Ressalto isso porque não são todos os estados brasileiros que o fazem, são poucos”, elogiou.

Para Caetano, a Bahia está melhorando e tem chance de alcançar as metas do milênio “porque tem o compromisso do Governo do Estado, tem políticas públicas acontecendo e porque a sociedade civil está participando”.

Bons indicadores resultam de programas sociais

A secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, disse que os bons indicadores são resultado de programas como o Todos pela Alfabetização (Topa), que vai alcançar mais de um milhão de alfabetizados até o final deste ano, o Água para Todos, que atingiu mais de 2,8 milhões de pessoas entre 2007 e 2010, e também de uma política habitacional, que já contratou mais de 100 mil unidades priorizando famílias na faixa de zero a três salários mínimos.

Segundo a secretária, este ano começaram o aprofundamento e a ampliação dessas políticas públicas. Neste sentido, foram lançados recentemente o Plano Safra – com previsão de investimento de R$ 4,2 bilhões, sendo R$ 900 milhões destinados à agricultura familiar – e o Programa Vida Melhor, que vai beneficiar 400 mil baianos até 2015, promovendo a inclusão produtiva.

“A intenção do Governo do Estado é que as pessoas sejam beneficiárias das políticas socioeconômicas. Aqui há uma demonstração clara de que o bolo está sendo repartido na medida em que cresce”. De acordo com ela, isso é fruto da ação dos governos estadual e federal, e da mobilização da sociedade baiana.

Cresce a renda da parcela mais pobre da população

Em uma apresentação ilustrada por diversos gráficos, o coordenador de Pesquisas Sociais da SEI, Armando Castro, demonstrou que o indicador de redução da pobreza, primeiro Objetivo do Milênio, até 2008 já havia caído para menos de um quarto do observado em 1990. Outro indicador foi a redução da mortalidade infantil para crianças de até cinco anos de idade, traçado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que, na Bahia, estava em 60 por mil, e passou para 21 a cada grupo de mil crianças.

Castro citou que os 20% mais pobres da Bahia ficavam, em 1992, com 2,6% do total da distribuição de renda. “Em 2008, a mesma parcela obteve 3,1%. Isso mostra que a pobreza está perdendo a densidade, os pobres estão menos pobres”, explicou. Quanto à meta relativa à educação básica, o gráfico demonstrou que a porcentagem de pessoas de 7 a 14 anos, que frequentam o ensino fundamental, subiu de 68% para 94% no período pesquisado.

Os indicadores fazem parte do relatório da Bahia e se encontra em fase de conclusão. “Estamos com os trabalhos adiantados e vamos lançar em breve o primeiro Relatório de Acompanhamento dos Objetivos do Milênio na Bahia”, informa Castro.

Prêmio ODM Brasil

Segundo o representante do escritório do Pnud na Bahia, Frederico Lacerda, os Objetivos do Milênio foram estabelecidos pela ONU, em 2000, com o apoio de 191 nações. “É uma agenda mínima de desenvolvimento para ser trabalhada no mundo inteiro”.

A iniciativa visa a melhoria da vida humana e a promoção dos princípios de igualdade. São 18 metas distribuídas em oito objetivos – erradicar a extrema pobreza e a fome, universalizar o ensino primário, promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater o HIV e outras doenças, garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

Para Lacerda, algumas prefeituras e o Estado têm compromisso em trabalhar estas metas. “Muitas vezes acontece de os governos trabalharem pelas metas da ODM, mas sem o marco conceitual correto. A gente propõe que este marco seja utilizado na gestão e nas políticas públicas. Isso é adequar o que os governos já fazem dentro destas metas”.