Mais de 240 mil alunos das 271 escolas públicas de Salvador e região metropolitana terão o cardápio da merenda escolar reforçado, com a inclusão de produtos da agricultura familiar. O primeiro lote dos produtos, que será distribuído a partir da próxima segunda-feira (22), faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do governo federal. Foram comprados 648,5 mil quilos de alimentos, a um custo aproximado de R$ 4,8 milhões.
Trata-se de uma ação integrada entre a Secretaria da Agricultura, Reforma Agrária e Irrigação (Seagri), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf) e da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), e a Secretaria Estadual da Educação.

Os alunos da rede estadual de ensino serão atendidos com a aquisição de farinha de mandioca, feijão, achocolatados com leite em pó, milho de munguzá, fubá de milho, leite em pó, manteiga, mel e flocão de milho, produtos fornecidos por oito cooperativas de agricultores familiares.

Programa revolucionário 

De acordo com o presidente da EBDA, Elionaldo Teles, o Pnae é um programa que revoluciona a comercialização dos produtos da agricultura familiar. “Por meio dele, podemos planejar e incentivar toda a produção de alimentos e abastecer as escolas de acordo com as necessidades de cada localidade. A ação é um marco para a agricultura familiar na Bahia e a rede estadual de ensino, pois colocará no cardápio dos nossos estudantes alimentos produzidos dentro dos padrões de sustentabilidade”, afirma Teles.

Para garantir a qualidade, regularidade e preço justo, a parceria também viabilizou a instalação de uma central de recebimento e distribuição dos alimentos, na sede da EBDA, para que os produtos vindos do interior do estado tivessem um único ponto de descarga. Estima-se que num período de 15 dias todas as escolas cadastradas tenham recebido os alimentos da agricultura familiar.

Legislação 

A ação atende ao disposto da Lei 11.947, que determina a utilização de no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar, por intermédio da compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas.

O orçamento do Pnae para este ano é de R$ 3,1 bilhões, beneficiando 45,6 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, 30% desse valor (R$ 930 milhões) devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico das comunidades.

  Cooperativas fornecedoras dos alimentos
– Cooperativa Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), em Uauá
– Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê (Coopirecê), em Irecê
– Cooperativa de Agricultores Familiares do Sul da Bahia (Coofasulba), em Ilhéus
– Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar do Território de Irecê (Coafti), em Lapão
– Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar do Estado da Bahia (Coopaf), em Morro do Chapéu
– Cooperativa Regional dos Apicultores do Médio São Francisco (Copamesf), em Ibotirama
– Cooperativa Agropecuária de Capela (Cocal/Coop), em Capela
– Companhia Mista de Baixa Grande (Comab), em Baixa Grande