A Diretoria de Fiscalização da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) confirmou, nesta segunda-feira (17), que o ônibus que tombou no domingo (16), na BR-324, deixando 20 passageiros feridos, não tinha a licença de fretamento e, por isso, o seu proprietário, Gilcélio de Jesus dos Santos, pagará uma multa de R$ 2.220,40.
O dono do ônibus, de placa GMJ-9791, fabricado em 1992, sofreu ainda mais duas multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal, sendo R$ 135 por excesso de lotação – possui capacidade para 49 passageiros e estava com 54 – e R$ 198 pela falta do licenciamento, multa considerada gravíssima.
O veículo, que estava sob a responsabilidade da empresa Paloma Turismo e vinha de Serrinha para Salvador, tombou no km 57 da BR-324, próximo à entrada de São Sebastião do Passé, depois que o motorista perdeu o controle da direção.
Fiscalização
A Agerba vem intensificando os trabalhos de fiscalização no combate ao transporte irregular rodoviário intermunicipal de passageiros e também monitorando os serviços prestados pelas empresas regulares.
Uma equipe de fiscalização da agência apreendeu, no domingo, um ônibus da empresa Planeta Transportes e Serviços Ltda, que fazia a linha Monte Gordo-Estação da Lapa, por estar sem 25 itens obrigatórios, entre eles o tacógrafo, dispositivo que monitora a velocidade desenvolvida.
Segundo a Diretoria de Fiscalização da Agerba, o veículo só voltará a rodar depois que a empresa pagar as multas e colocar todos os itens obrigatórios.
