Publicado às 11:58
Atualizado às 17:25
Ao reabrir os trabalhos da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), na manhã desta segunda-feira (16), o Governador Jaques Wagner afirmou que 2009 é o ano da gestão, ratificou as ações para combater os efeitos da crise econômica e revelou números positivos do primeiro biênio do governo, sobretudo em áreas prioritárias como Saúde, Educação e Segurança Pública.
“A agenda política de 2010 deverá ser tratada no início do próximo ano. Precisamos enfrentar os reflexos da crise econômica mundial, então, 2009 será um ano do trabalho, das realizações, e conto com o apoio dos parlamentares para enfrentar esses desafios”, afirmou Wagner.
No início da leitura da mensagem à Assembléia Legislativa, o governador afirmou que “só há democracia forte, com um Poder Legislativo forte e autônomo”.
Em seguida, elogiou o trabalho realizado pelos deputados estaduais durante o mês de janeiro. “Creio que essa casa, durante a convocação extraordinária, mostrou celeridade e espírito democrático, com um comprometimento com os interesses maiores da comunidade baiana”.
O governador voltou a destacar a importância do ano para a Bahia, em outro trecho da mensagem. “Sabemos que 2009 será ainda um ano de navegar sobre águas revoltas. Não haverá calmaria. Ao governo, junto com a sociedade, cabe trabalhar para que a Bahia continue se desenvolvendo, crescendo, promovendo inclusão social, distribuição de renda e manutenção do emprego”.
Eficiência na gestão pública
Para Wagner, o desafio deste ano é de ser cada vez mais eficiente e eficaz, em decorrência da redução de receita. “E a nossa preocupação é que cada real aplicado gere o melhor retorno para a população. Em tempo de aperto, temos que olhar muito bem onde se coloca cada centavo do dinheiro público. Espero que, em abril ou maio, possamos ter melhores notícias sobre a retomada da economia”.
Segundo o presidente da Alba, deputado Marcelo Nilo, o relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo continua harmônico e independente. Ainda de acordo com ele, a Assembléia irá contribuir de perto com o governo no enfrentamento à crise econômica.
“A crise é séria e o Poder Legislativo tem que dar a sua contribuição. Todos os projetos que estavam na ordem do dia foram votados, tanto do Executivo quanto de outros poderes e acredito que, em março, nós colocaremos o projeto do Fisco. Depois do Carnaval, vamos colocar os 34 projetos apresentados pelos parlamentares que já foram aprovados nas comissões temáticas e serão votados na ordem do dia” explicou Nilo.
Ações para combater crise econômica
Pontualmente, às 10h, o governador Jaques Wagner chegou à sede do Poder Legislativo e foi recepcionado pelo presidente da casa, o deputado Marcelo Nilo, que, em seguida, o acompanhou até o plenário para a leitura da mensagem à Assembléia Legislativa.
Ações em parceria com o governo federal e de enfrentamento à crise econômica como a renegociação do ICMS, a manutenção dos investimentos em infra-estrutura e a reestruturação da carreira dos servidores públicos foram destacadas pelo governador.
“Estamos aguardando a finalização de um empréstimo com o Banco Interamericano, no valor de U$ 400 milhões, que vão se somar as economias feitas, apesar da crise que começou no último trimestre do ano passado, para continuar investindo em infra-estrutura”, disse Wagner.
Ele lembrou ainda que, ao lado do governo federal, grandes intervenções urbanas como a Via Expressa Baía de Todos os Santos, já foi licitada, e, portanto, pronta para ser iniciada.
“Temos a duplicação da área de container do porto de Salvador, a construção do Porto Sul e da Ferrovia Oeste-Leste, além da área de habitação, com casas populares e o programa Água para Todos”, disse Wagner.
Para ele, o melhor para combater a crise é o otimismo responsável, com o pé no chão. “Estamos atraindo muitos investimentos, temos uma base sólida na economia, seja na agricultura, no turismo, na indústria ou na área de serviços, então a Bahia é um bom destino para aqueles que querem investir. Por isso, estamos recebendo vários pedidos de diversos segmentos”, explicou Wagner.
Investimentos em 2009
Sobre os investimentos feitos nos dois primeiros anos do governo, em atividades finalísticas e elaboração de projetos (R$ 6,4 bilhões), Wagner informou que equivale a 70% do que foi aplicado nos quatro anos do governo anterior.
Os recursos aplicados em Saúde, Educação e segurança pública somaram R$ 8,15 bilhões, no primeiro biênio do governo. “A proposta orçamentária de 2009 prevê um montante recorde de R$ 2,3 bilhões em investimentos do governo. Isso representa um crescimento de 47,5% em relação à proposta orçamentária de 2008, variação nunca vista em períodos anteriores”, afirmou Wagner.
Combate à violência
Para o trabalho de combate a violência, o governador destacou o aumento da eficácia da inteligência policial, resultando em mais operações bem sucedidas de desarticulação de quadrilhas, o aumento do efetivo da Polícia Militar (3.200 novos policias contratados no final do ano passado), a instituição do programa Ronda nos Bairros e a aprovação das leis orgânicas da PM e da Polícia Civil.
“Não podemos, no caso da segurança pública, incorrer no erro da simplificação, pensar que a resolveremos com frases de efeito ou com bravatas”, disse o governador.
A adesão do Governo do Estado ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do governo federal, representou um aporte de recursos de quase R$ 90 milhões. “Esse montante será destinado também para a melhoria da administração prisional”, enfatizou Wagner.
Educação e Saúde
Na Educação, o destaque foi o Programa Todos Pela Educação (Topa), com 171 mil pessoas alfabetizadas e 404 mil inscritas para a segunda turma do programa. Na educação profissional, foi registrado um salto de quatro mil matrículas, em 2006, para 14.900, em 2008.
Na área da Saúde, o trabalho de reforma em 15 hospitais públicos, o início das obras do Hospital da Criança, em Feira de Santana, do novo Hospital Geral em Salvador, no Subúrbio Ferroviário, e a instituição do programa de internação domiciliar foram alguns destaques apresentados por Wagner.
“O Ministério Público revelou fraudes em contratos herdados de administrações anteriores, que envolviam uma organização criminosa. Com novas licitações ou até com ações emergenciais, nosso governo substituiu aqueles contratos, que representavam um desvio anual estimado em R$ 40 milhões”, falou Wagner.
Saneamento e habitação
Sobre o programa Água para Todos, ele afirmou que um milhão e 500 mil pessoas foram beneficiadas, com quase 200 mil ligações de água, aproximadamente 80 mil ligações de esgoto, construção de 26 mil cisternas, 656 sistemas simplificados e 12 mil melhorias sanitárias.
“Faltava água no Nordeste e na Bahia porque os que dominavam a política e a economia sobreviviam daquilo que se chamou indústria da seca, remota e modernamente. Isso, no meu governo, acabou. O acesso à água é um direito de todos”, disse o governador.
Na área de habitação, Wagner apresentou números significativos para o estado. Foram contratadas aproximadamente 49 mil habitações, sendo que nove mil já foram entregues e as outras encontram-se em construção.
Geração de emprego
Sobre a economia, o governador destacou que, em 2007, houve um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia em 4,7%, atingindo um montante de R$ 109,7 bilhões. Em 2008, apesar da crise, a previsão atualizada de crescimento é de 4,8%.
“Nosso governo tem criado condições para o desenvolvimento da produção e a atração de investimentos. Nesses dois primeiros anos de governo, a Bahia recebeu 83 novas empresas que geraram mais de oito mil empregos diretos. No momento, 77 novos empreendimentos e a ampliação de outros oito proporcionam um investimento de R$ 6,8 bilhões e mais de 12 mil novos empregos”, explicou o governador.
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