A integração e operacionalização de ações ambientais e de planejamento entre os Comitês de Bacias Hidrográficas e os Territórios de Identidade foram discutidas em reunião com os Colegiados Territoriais nesta terça e quarta-feira (3 e 4), na Pousada Central, em Feira de Santana. A ação faz parte da parceria do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), autarquia da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, e a Secretaria do Planejamento do Estado.
Na reunião, foram compartilhadas as informações sobre os projetos de apoio ao processo de organização, gestão e planejamento dos Colegiados Territoriais; e ainda definidas as ações de apoio à organização e planejamento dos Territórios de Identidade da Bahia e seus colegiados. Isto porque um dos objetivos da Política Estadual de Recursos Hídricos é a compatibilização do planejamento e da gestão dos usos das águas com os objetivos estratégicos do Estado.
O evento foi promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário; pelas secretarias de Planejamento e Agricultura do Estado da Bahia e pelo Ingá, com o apoio da Coordenação Estadual dos Territórios de Identidade da Bahia (CET).
O objetivo da parceria é desenvolver ações integradas entre os instrumentos de planejamento e de gestão ambiental e concretizar ações previstas nos programas Participação e Controle Social e Gestão dos Recursos Hídricos para o Desenvolvimento Sustentável, em uma interlocução entre os 10 comitês de Bacias Hidrográficas e os 26 Territórios de Identidade da Bahia.
Gestão participativa das águas
O diretor sócio-ambiental participativo do Ingá, José Augusto Tosato, fez uma apresentação sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o papel dos Comitês de Bacias Hidrográficas na Gestão Participativa das Águas, mostrando como os comitês estão inseridos na gestão das águas, inclusive, destacando como estão distribuídos nas chamadas Regiões de Planejamento e Gestão das Águas (RPGAs). As RPGAs são partes do espaço territorial baiano que existem para melhor orientar o planejamento e o gerenciamento das águas na Bahia e o INGÁ atua como secretaria-executiva dos Comitês.
Tosato ressalta que os Comitês são parlamentos das águas compostos por representantes dos poderes públicos estadual e federal e por membros eleitos da sociedade civil, usuários e poder público municipal. “O Comitê é um espaço de diálogo sobre tudo o que ocorre na bacia hidrográfica no que diz respeito aos múltiplos usos da água e propõe, em primeira instância, diretrizes às políticas públicas sobre esses usos dos recursos hídricos naquela bacia”, explica.
Foi feita a apresentação e o debate sobre os projetos financeiros de apoio ao funcionamento, gestão e planejamento dos Colegiados Territoriais dos Territórios de Identidade da Bahia, e debate e definição sobre o processo continuado de formação dos dirigentes e técnicos que integram os colegiados territoriais do ano de 2009.
