A implantação na Bahia do Observatório do Trabalho terá todo o apoio do Governo do Estado. A garantia é do secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, que participou na manhã de hoje (10) da primeira reunião deste ano do Conselho Estadual Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda – Bahia. O Observatório do Trabalho é uma proposta que começou a ser articulada no ano passado com um workshop que reuniu lideranças governamentais, privadas e sindicais, onde foram relatadas experiências de especialistas da área.
O secretário Nilton Vasconcelos afirmou que um mecanismo como o Observatório é um bom instrumento de monitoramento e ligação cotidiana do mercado de trabalho. Ele citou ainda a Pesquisa sobre Emprego e Desemprego (PED), feita pela Setre através da Superintendência de Estatística e Informações (SEI), como elemento de subsídio para as políticas públicas de geração de trabalho e renda.
O fortalecimento das estruturas municipais voltadas ao trabalho também foi enfatizado pelo secretário Nilton Vasconcelos. Para ele, deve haver um incentivo aos empreendimentos da economia solidária e ao novo cooperativismo, que são capazes de gerar ocupação e renda. Ele destacou que uma pesquisa nacional aponta mais de mil empreendimentos solidários na Bahia. A qualificação, observou, deve contemplar ainda as atividades produtivas, independente da preocupação com o emprego.
Caráter democrático
O caráter democrático e paritário do Conselho foram elogiados por Vasconcelos. O Conselho, vinculado à Setre, reúne representantes governamentais, da iniciativa privada e sindicatos patronais e de trabalhadores. A presidência do Conselho é exercida em rodízio. O atual presidente é o economista José Ribeiro, representante da Seplan, que expôs ao secretário Nilton Vasconcelos as preocupações e os planos do Conselho para 2007. A criação de um boletim informativo foi a outra proposta apresentada, visando criar um canal de comunicação com a sociedade.
Estiveram presentes: Cristiane Soares Ferreira (Delegacia Regional do Trabalho), Raimundo Andrade Filho (Federação dos Bancos), Aurílio Cardoso Ferreira (Central Geral dos Trabalhadores), Luis Denis Soares (Central Única dos Trabalhadores), Genaldo de Melo (Fetag/Bahia), Márcio Luiz Fatel (Federação dos Trabalhadores do Comércio/Bahia-Sergipe) e Zélia Paim (Coger/Setre), secretária do Conselho.
Experiência pioneira
O enfrentamento sistemático ao quadro de desemprego em São Paulo, a maior metrópole do país, levou à criação, em 1995, do primeiro Observatório do Trabalho no Brasil. A iniciativa contemplou ainda a criação de centros públicos de formação profissional, as habilitações básicas, específicas e de gestão no mundo do trabalho.
O Observatório baiano buscará subsidiar a definição de políticas e estratégias no setor de trabalho, com base no uso sistemático de informação, conjugado a uma ampla articulação institucional. Além do poder público, deverão participar instituições representativas de empregadores e trabalhadores, de ensino e pesquisa, do terceiro setor e órgãos de estatística e planejamento.
