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PGE vai ao STF para impedir atuação da Força Nacional no extremo sul da Bahia

A PGE solicitou que o STF obrigue a União a retirar todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública dos municípios de Prado e Mucuri.
Encontro - TCE e PGE

Lei Geral de Proteção de Dados e Administração Pública será tema da sexta live promovida pela PGE e TCE

O evento, que ocorre no próximo dia 9, às 15h, por meio dos canais do TCE e da Escola Virtual da PGE no YouTube, é o sexto de uma série de outros que têm sido realizados quinzenalmente pelos órgãos para falar sobre 'Políticas Públicas – A Arte do Encontro'.
Portal Precatórios

PGE desenvolve ferramenta tecnológica para compartilhar dados de precatórios com o TJBA

A ferramenta possibilita, de forma rápida, segura e amigável, a consulta à pasta digital dos processos eletrônicos de precatório em ambiente web, além de possibilitar facilmente a troca de informação entre sistemas do âmbito do Poder Judiciário.
PGE

PGE cria fóruns temáticos para debater temas estratégicos da Administração Pública

A iniciativa é uma das ações do Programa de Gestão do Conhecimento e Inovação da PGE e terá apoio e suporte do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento.

Avaliação de Políticas Públicas com os Impactos da Pandemia será tema da quarta live promovida pela PGE e TCE

‘Avaliação de Políticas Públicas com os Impactos da Pandemia’ será tema da quarta live promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (CEA) e a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), do Tribunal de Contas do Estado Bahia. O...
PGE

PGE promove ciclo de palestras sobre apontamentos previdenciários

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), dando continuidade ao Ciclo de Palestras que vem realizando com procuradores do Estado que integram a Procuradoria de Controle Técnico, a Procuradoria do Interior e servidores da Adab, Agersa, Agerba, FPC, Fapesb, Irdeb, SEI e Uefs, entidades cujas atividades jurídicas já...

PGE disponibiliza canais de comunicação exclusivos para esclarecimentos de dúvidas sobre o e-PA

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia disponibilizou para os gestores públicos do Estado novos canais de comunicação para esclarecimentos de dúvidas sobre o novo sistema de gerenciamento dos processos de consultoria da PGE-BA: o e-PA.A partir de agora, o gestor público que tiver qualquer dificuldade no...

PGE-BA entra com medidas administrativas e judiciais para garantir prosseguimento das ações criminais

A Procuradoria Geral do Estado busca reverter a decisão judicial que entendeu pela incompetência para a tramitação dos procedimentos criminais relativos à compra dos respiradores mecânicos, atualmente objeto de investigação na Operação Ragnarok. A decisão ocasionou a soltura dos suspeitos e a paralisação das investigações.

PGE obtém junto ao TJBA suspensão de mais 14 liminares e sentenças que desobrigavam o recolhimento do Difal-ICMS

A decisão é uma extensão de uma solicitação já feita pela PGE e acatada pelo TJBA em um processo envolvendo uma empresa de comércio varejista. O novo pedido foi feito porque estas outras liminares e sentenças possuem o mesmo objeto da decisão anterior de suspensão, já deferido pelo presidente.

Nota de esclarecimento da PGE sobre pagamento do adicional de insalubridade de policial militar

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) informa que adotará todas as medidas necessárias para reverter a decisão que autorizou o pagamento do adicional de insalubridade a um policial militar.  A PGE esclarece, ainda, que tal deliberação não reflete a majoritária posição de juízes e desembargadores do Tribunal de...