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Justiça

Secretária da Justiça representa governador no lançamento de livro sobre a ditadura

A secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Marília Muricy, representará o Governo do Estado no lançamento do livro “Direito à Memória e à Verdade – Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos”, quarta-feira (29), no Palácio do Planalto, com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula...

Formalizada Comissão Interinstitucional de Segurança

As Secretarias da Justiça e da Segurança Pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública formalizaram, hoje (27), uma proposta do decreto que vai regulamentar a Comissão Interinstitucional de Política Criminal e Penitenciária do Estado da Bahia. Na prática, a comissão já e vem traçando projetos no sentido de...

Novas entidades compõem o Conselho da Criança e do Adolescente

Cinco entidades baianas foram eleitas hoje (24) para compor a representação da sociedade civil no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Ágata Esmeralda, Movimento de Organização Comunitária (Moc), Centro de Educação e Cultura Popular (Cecup), Núcleo de Arte-educação Nêgo D´água (Naenda) e Associação Vida Brasil....

Inaugurada sala de audiências no Presídio Lauro de Freitas

Os detentos do Conjunto Penal de Lauro Freitas, a partir de agora, serão ouvidos na própria unidade, que inaugurou hoje (24) a Sala de Audiências Ana Montenegro. A sala, uma espécie de mini-fórum, atende as exigências tanto do poder judiciário quanto do Ministério Público. A iniciativa, uma parceria entre...

Implementação do Pronasci na Bahia é analisada em reunião

Técnicos das secretarias da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e da Segurança Pública (SSP), com a intermediação da Casa Civil, discutiram os detalhes para implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) na Bahia, em reunião com representantes de outros órgãos estaduais envolvidos na execução do...

SJCDH presta assistência a deficiente discriminada

O casal Pedro Teles e Fiona Hatfield foi hoje (23) à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) prestar queixa de discriminação, que sofreram quando tentavam trocar um carro de aluguel no Aeroporto de Salvador e uma irritada funcionária da locadora chegou a chamar Fiona de “aleijada” na...

Fórum Estadual traça plano contra tráfico de pessoas

Estratégias de atenção e atendimento às vítimas do tráfico de pessoas estão sendo discutidas no II Fórum Estadual de enfrentamento do problema, que começou hoje (23), no Portobello Ondina Praia Hotel, dando início à implementação de um plano que, em total consonância com a política nacional, criará medidas práticas...

Mutirão da Justiça garante liberdade condicional a 150 internos

Cento e cinqüenta internos da Penitenciária Lemos Brito terão liberdade condicional a partir desta sexta-feira (17), às 10 horas, no salão do júri do Fórum Rui Barbosa. A ação faz parte do trabalho do comitê gestor montado pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e tem como...

Fórum discute tráfico de pessoas na Bahia

O mapeamento da Polícia Rodoviária que identifica os pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes no estado será apresentado pela representante da Organização Internacional do Trabalho, Thaís Dumêt Faria, no “II Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas na Bahia: Estratégias de Atendimento/Atenção”, que será realizado amanhã (23)...

Comissão Especial de DH vai apurar ações de grupos de extermínio

O Conselho de Proteção aos Direitos Humanos terá uma comissão especial para trabalhar de maneira mais incisiva casos que envolvam mortes violentas, tortura e ações de grupos de extermínio. A decisão foi tomada hoje (21) em reunião na Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, considerada um marco na...