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Justiça

Secretária de Justiça participa de sessão da Comissão de Anistia do MJ

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça iniciou hoje, em Brasília, o exame dos 200 processos de anistia aos perseguidos do movimento político...

Justiça e Ibama avaliam ocupação de fazenda por tupinambás

A ocupação da fazenda Itapuã, na região de Águas de Olivença, a cerca de 30 quilômetros de Ilhéus, por índios da tribo Tupinambá foi...

Internos de presídio Feira de Santana participam de Semana Cultural

Promover a socialização dos internos é o objetivo da Semana Cultural que Conjunto Penal de Feira de Santana, em parceria com Colégio Estadual Paulo...

Internos de presídio Feira de Santana participam de Semana Cultural

Promover a socialização dos internos é o objetivo da Semana Cultural que Conjunto Penal de Feira de Santana, em parceria com Colégio Estadual Paulo...

Secretária da Justiça representa governador no lançamento de livro sobre a ditadura

A secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Marília Muricy, representará o Governo do Estado no lançamento do livro “Direito à Memória e à...

Formalizada Comissão Interinstitucional de Segurança

As Secretarias da Justiça e da Segurança Pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública formalizaram, hoje (27), uma proposta do decreto que vai...

Novas entidades compõem o Conselho da Criança e do Adolescente

Cinco entidades baianas foram eleitas hoje (24) para compor a representação da sociedade civil no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente...

Inaugurada sala de audiências no Presídio Lauro de Freitas

Os detentos do Conjunto Penal de Lauro Freitas, a partir de agora, serão ouvidos na própria unidade, que inaugurou hoje (24) a Sala de...

Implementação do Pronasci na Bahia é analisada em reunião

Técnicos das secretarias da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e da Segurança Pública (SSP), com a intermediação da Casa Civil, discutiram os detalhes...

SJCDH presta assistência a deficiente discriminada

O casal Pedro Teles e Fiona Hatfield foi hoje (23) à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) prestar queixa de discriminação, que...