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Fiscalização

Procon-BA encontra infrações em 38 sites de vendas

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) fiscalizou 162 sites de vendas entre os dias 23 de março e 14 de abril. Foram identificadas infrações em 38 destes. Os fornecedores foram autuados e responderão a processo administrativo junto ao Procon-BA.

Operação conjunta identifica comercialização proibida de álcool em Salvador

Os agentes encontraram a comercialização de álcool 92,8 INPM pelo estabelecimento San Diego Distribuidor de Embalagens, situado na Ceasa do Rio vermelho. O álcool 92,8 INPM é um produto de uso exclusivamente institucional e não pode ser comercializado diretamente ao público

Procon-BA notifica farmácias e estabelecimentos por preços abusivos

“Estamos fazendo o cumprimento de, aproximadamente, mil denúncias recebidas pelo órgão. Em sua maioria, as denúncias são relacionadas aos preços abusivos dos principais produtos para a prevenção do vírus, como álcool em gel, máscaras de proteção e as luvas”, esclareceu o diretor de fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas.

Conder reforça fiscalização em terrenos públicos

As áreas públicas estão sempre expostas às ocupações irregulares, desde moradias à instalação de comércio, na maioria das vezes construídas sem critérios técnicos ou infraestrutura básica, o que levam riscos à população. Atenta a esta questão, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) realiza constante fiscalização dos terrenos...

Procon-BA notifica 14 farmácias e estabelecimentos denunciados por venda com preços abusivos

As vistorias do órgão são realizadas desde o início da pandemia provocada pelo coronavírus. Nesta fase da operação, a superintendência está notificando e ouvindo as justificativas das empresas. As denúncias podem ser encaminhadas pela população a partir do aplicativo Procon BA Mobile ou por e-mail (denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br).

Caminhão baú com 32 pessoas é apreendido pela PM em Serrinha

Durante abordagem ao motorista de um caminhão báu, próximo ao Posto Sidel, às margens da BR 116, em Serrinha, às 10h30 desta quarta-feira (25), uma guarnição da 2ª Cia do 16º Batalhão da Polícia Militar flagrou o transporte irregular de 32 pessoas.

Ibametro adota medidas para conter o coronavírus

Serão mantidas apenas as verificações para serviços essenciais e de produtos que tenham ligação direta com a prevenção e o combate ao coronavírus. A vistoria presencial está mantida para aferição de esfigmomanômetro (medidor de pressão arterial), verificação de produtos como álcool 70%, líquido ou em gel, postos de combustíveis e supermercados.

PM apreende ônibus clandestino com 32 passageiros oriundo de São Paulo

Durante rondas preventivas na BA 120, uma guarnição do Pelotão de Valente, da 5ª Cia, pertencente ao 16º Batalhão de Polícia Militar, apreendeu um ônibus irregular, que realizava transporte clandestino, oriundo do estado de São Paulo com destino a cidade de Chorrochó, na Bahia.

DetranBA atua na fiscalização da proibição do transporte intermunicipal

Equipes de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito (DetranBA) estão atuando em Salvador, Vitória da Conquista, Porto Seguro e Barreiras, para o cumprimento do decreto do Governo do Estado que proíbe o transporte coletivo intermunicipal, com o objetivo de evitar a disseminação do coronavírus.

Primeiro dia de operação conjunta aborda mais de 400 veículos e autua motoristas por infrações

A operação conjunta, fruto da parceria entre a Secretaria de Infraestrutura da Bahia, através da Agerba, e a Polícia Militar da Bahia, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv/Ba), visa impedir o transporte coletivo de passageiros, como medida para conter a disseminação do coranavírus entre cidades com casos confirmados com cidades sem registro de contaminação.