O PORTAL OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA

Fiscalização

Procon-BA deflagra operação de fiscalização para o Dia das Mães

A operação fiscaliza os fornecedores de produtos e serviços voltados às comemorações do Dia das Mães. Assim, centros comerciais, lojas, shoppings e floriculturas farão parte do rol de estabelecimentos fiscalizados.

Detran-BA começa a aplicar novas regras de trânsito na próxima segunda-feira (12)

Entre as principais mudanças estão a ampliação da validade da carteira de habilitação (CNH), o aumento na pontuação necessária para a suspensão do direito de dirigir e maior rigor na punição da Lei Seca.

Detran-BA e Ibametro fiscalizam uso irregular de gás natural para veículos

As operações acontecem em postos de combustíveis de Salvador. A instalação inadequada do kit pode gerar risco de explosão.

Quinze pessoas são flagradas desrespeitando toque de recolher na última noite na Bahia

Desde o início do decreto, no dia 19 de fevereiro, 91 pessoas foram autuadas por descumprimento das medidas que buscam reduzir a disseminação do novo coronavírus.

Treze pessoas são autuadas por descumprimento do toque de recolher na Bahia

Treze pessoas foram autuadas por descumprimento do toque de recolher, na Bahia, entre 20h de quinta-feira (25) e as 5h desta sexta-feira (26). Os flagrantes aconteceram nas cidades de Camaçari, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas.

Polícia Militar faz cumprir decreto contra aglomerações na Bahia

Com o objetivo de eliminar as aglomerações noturnas, a Polícia Militar da Bahia atua a partir desta sexta-feira (19) para garantir o cumprimento do...

Embasa identifica sete ligações clandestinas em condomínio de alto padrão em Barra Grande

O furto de água é uma prática criminosa passível de penalidade indicada no artigo 155 do Código Penal Brasileiro. A pena prevista em lei é de um a quatro anos de prisão, além do pagamento de multa.

Procon-BA fiscaliza 75 estabelecimentos em operação da Black Friday

As infrações mais comuns são a publicidade omissa ou enganosa; a exposição de produtos sem preço em vitrine interna, externa e dentro da loja; a falta do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e acessível; entre outras.

Procon-BA fiscaliza lojas físicas durante a Black Friday

Nesta quinta-feira (19), os fiscais do Procon estiveram em uma loja localizada na Avenida 7 de Setembro, na capital, para verificar se as normas de proteção ao consumidor estão sendo obedecidas. A ação começou na terça-feira (17).

Procon-BA inicia fiscalização de lojas físicas durante a Black Friday

Durante a operação iniciada no Salvador Shopping, em 18 locais fiscalizados, foram identificadas infrações em quatro estabelecimentos, como por exemplo a exposição de produtos sem preço em vitrine interna, externa e dentro da loja.