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Fiscalização

Operação fiscaliza venda de fogos de artifício em Salvador e RMS

Ações em conjunto com outros órgãos fiscalizadores verificam certificados e condições de produção, armazenamento, transporte e venda dos produtos.

Operação Veredas do Oeste, da Sefaz-BA, apreende 13 carretas com soja sem documentação fiscal

O objetivo da ação é intensificar a fiscalização e o controle do escoamento da safra de grãos na região Oeste do Estado.

Posto Legal intensifica fiscalização em cinco municípios do Norte da Bahia

Foram visitados 30 postos em Juazeiro, Senhor do Bonfim, Campo Formoso, Jaguarari e Filadélfia. Força-tarefa envolve o Procon-Ba, o Ibametro, as polícias Técnica, Militar e Civil, a Sefaz-Ba e a PGE.

Procon-BA fiscaliza lojas e estabelecimentos para o Dia dos Namorados

Para coibir práticas abusivas dos fornecedores com a oferta de produtos e serviços voltados ao Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deflagrou a operação Afrodite 2022.

Operação fiscaliza 30 postos de combustíveis no norte e no agreste baianos

Os municípios visitados foram Alagoinhas, Pojuca, Catu, Entre Rios e Esplanada. Força-tarefa envolve o Procon-Ba, o Ibametro, a Sefaz-Ba, as polícias Técnica, Militar e Civil e a PGE.

Operação fiscaliza 20 postos de combustíveis na região Oeste

Foram encontradas irregularidades relacionadas aos direitos do consumidor. As atividades da Posto Legal são realizadas de forma conjunta por vários órgãos estaduais.

Procon-BA deflagra operação para fiscalizar comércio aquecido pelo Dia das Mães

Até o dia 7 de maio, um dia antes da data comemorativa, a operação segue em duas fases, incluindo fornecedores de produtos e serviços voltados às celebrações, assim como centros comerciais, lojas, shoppings centers e floriculturas.

Procon lança operação de fiscalização para o Dia das Mães

Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos na esfera do órgão e poderão ser multados em até R$ 6 milhões.

Operação Posto Legal fiscaliza 21 postos em Feira, Salvador e RMS

A força-tarefa formada por Ibametro, Procon, SSP-Ba, Sefaz-Ba e PGE atua para aferir o cumprimento de requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis.

Agentes do Procon-BA fiscalizam lojas em shoppings da capital baiana

O órgão busca inibir a prática de publicidades enganosas, que possam promover descontos falsos e, posteriormente, prejudicar os consumidores.