O PORTAL OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA

Fiscalização

Operação contra sonegação fiscal é deflagrada na Bahia, Ceará, Pernambuco e São Paulo

A força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou, na manhã desta sexta-feira (12), a “Operação Impressão Digital”, que investiga a prática de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por um grupo empresarial do setor de materiais e equipamentos de impressão, envelopamento e comunicação visual, que teria sonegado mais de R$ 15 milhões em impostos.

Procon dá dicas ao consumidor para evitar transtornos e promoções fraudulentas na Black Friday

As dicas servem para ajudar a prevenir que os consumidores caiam em práticas fraudulentas de 'falsos descontos' e de prazos de entrega não respeitados.

SDE apresenta plano de ação para prevenir e coibir o trabalho infantil na Ceasa

A previsão para que o plano de ação passe a ser executado é no dia 8 de novembro, onde será oferecido um curso de treinamento para os agentes que realizarão a fiscalização diária e semanal na primeira semana de novembro de 2021.

Operação ‘Invólucro’ é deflagrada contra grupo que sonegou R$ 15 milhões aos cofres estaduais

Estão sendo cumpridos um mandado de prisão e 17 mandados de busca e apreensão em Salvador e Lauro de Freitas. O mandado de prisão é contra o gestor das empresas, que já responde a outra ação penal, também por sonegação fiscal. Foi determinado ainda o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas para garantir a recuperação dos valores sonegados.

Operação Posto Legal atua esta semana em Vitória da Conquista e região

Nesta terça (19) e na manhã desta quarta (20), primeiros dias da ação, não foram identificadas adulterações, mas o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro) constatou que três postos forneciam ao consumidor combustível a menos que a quantidade registrada na bomba.

Operação combate esquema de corrupção no Detran-BA

Segundo as investigações, o esquema consistia na apropriação indevida para posterior comercialização de carros pertencentes às locadoras de veículos, com envolvimento de ex-servidores.

Operação Apollo 2021 interdita 10 academias em Salvador e Lauro de Freitas

A operação fiscalizou 65 academias nos dois municípios, sendo 30 em Salvador e 35 em Lauro de Freitas. Do total, 29 estabelecimentos apresentaram algum tipo de irregularidade e 10 foram interditados pelos órgãos de fiscalização. Outros três representantes de academias responderão a procedimentos na esfera penal.

Operação Posto Legal fiscaliza postos da região metropolitana

Depois de percorrer as principais regiões do estado e alcançar ampla repercussão ao identificar irregularidades em combustíveis vendidos aos baianos, a operação Posto Legal voltou à Região Metropolitana de Salvador neste sábado (7). Inicialmente, foram fiscalizados um posto em Lauro de Freitas e três em Camaçari, onde foram verificados itens relacionados à quantidade e à qualidade do produto vendido.

Procon-Ba inicia Operação do Dia dos Pais

A operação acontece até o dia 6 de agosto, e as equipes de fiscalização do órgão vão verificar questões como a disponibilidade do exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso; a precificação dos produtos/serviços oferecidos; as políticas de trocas; as condições de pagamento, inclusive descontos praticados, dentre outros.

Operação Apollo 2021: Procon-BA inicia fiscalização nas academias

Os agentes fiscais dos órgãos vão vistoriar questões o cumprimento das normas estabelecidas, a exemplo da legitimidade dos profissionais que prestam seus serviços dentro dos estabelecimentos. Os crimes de exercício ilegal da profissão e outros de consumo serão apurados pela delegacia especializada.