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Fiscalização

Fiscalização Detran

Detran-BA começa a aplicar novas regras de trânsito na próxima segunda-feira (12)

Entre as principais mudanças estão a ampliação da validade da carteira de habilitação (CNH), o aumento na pontuação necessária para a suspensão do direito de dirigir e maior rigor na punição da Lei Seca.
Fiscalização detran

Detran-BA e Ibametro fiscalizam uso irregular de gás natural para veículos

As operações acontecem em postos de combustíveis de Salvador. A instalação inadequada do kit pode gerar risco de explosão.
Toque de recolher

Quinze pessoas são flagradas desrespeitando toque de recolher na última noite na Bahia

Desde o início do decreto, no dia 19 de fevereiro, 91 pessoas foram autuadas por descumprimento das medidas que buscam reduzir a disseminação do novo coronavírus.

Treze pessoas são autuadas por descumprimento do toque de recolher na Bahia

Treze pessoas foram autuadas por descumprimento do toque de recolher, na Bahia, entre 20h de quinta-feira (25) e as 5h desta sexta-feira (26). Os flagrantes aconteceram nas cidades de Camaçari, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas.
Foto Manu Dias GOVBA

Polícia Militar faz cumprir decreto contra aglomerações na Bahia

Com o objetivo de eliminar as aglomerações noturnas, a Polícia Militar da Bahia atua a partir desta sexta-feira (19) para garantir o cumprimento do decreto do governador do Estado, Rui Costa, que determina o toque de recolher em 343 cidades baianas por sete dias, das 22h às 5h. A...

Embasa identifica sete ligações clandestinas em condomínio de alto padrão em Barra Grande

O furto de água é uma prática criminosa passível de penalidade indicada no artigo 155 do Código Penal Brasileiro. A pena prevista em lei é de um a quatro anos de prisão, além do pagamento de multa.
Procon - Black Friday

Procon-BA fiscaliza 75 estabelecimentos em operação da Black Friday

As infrações mais comuns são a publicidade omissa ou enganosa; a exposição de produtos sem preço em vitrine interna, externa e dentro da loja; a falta do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e acessível; entre outras.

Procon-BA fiscaliza lojas físicas durante a Black Friday

Nesta quinta-feira (19), os fiscais do Procon estiveram em uma loja localizada na Avenida 7 de Setembro, na capital, para verificar se as normas de proteção ao consumidor estão sendo obedecidas. A ação começou na terça-feira (17).

Procon-BA inicia fiscalização de lojas físicas durante a Black Friday

Durante a operação iniciada no Salvador Shopping, em 18 locais fiscalizados, foram identificadas infrações em quatro estabelecimentos, como por exemplo a exposição de produtos sem preço em vitrine interna, externa e dentro da loja.
Fiscalização_Detran

Detran-BA realiza 70 operações de fiscalização para prevenir acidentes de trânsito

No período, 6.185 veículos foram abordados, 2.658 autuados e 1.003 removidos, sendo 795 carros e 208 motos. Dos 2.212 condutores submetidos ao teste de alcoolemia, 507 foram enquadrados na Lei Seca.