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Adab e PRF constatam agrotóxicos suspeitos de falsificação em Feira de Santana

Os fiscais da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) acionados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) interditaram, nesta sexta (11), 532 litros de um inseticida de uso comum nas lavouras baianas.

Agerba fiscaliza higienização de ônibus metropolitanos que circulam em Salvador

A higienização dos 150 ônibus metropolitanos que circulam na capital baiana foi reforçada como estratégia para conter o avanço do novo coronavírus. A fiscalização da limpeza dos veículos é de responsabilidade da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes...

Agerba fiscaliza higienização de ônibus metropolitanos que circulam em Salvador

Higienização deve ser realizada diariamente e inclusive no período de troca dos motorista

Uso de máscara passa a ser obrigatório no Ceasa e Mercados do Estado

A partir do dia 7 de maio, passa a vigorar a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção nas dependências do Centro de Abastecimento do Estado (Ceasa) e Mercados do Estado - Rio Vermelho, Paripe, Ogunjá e 7 Portas, conforme Lei Estadual 14.261, de 29 de abril de 2020.

Empresas de Ilhéus e Itabuna são fiscalizadas com foco na prevenção à Covid-19

O descumprimento das medidas, que são válidas em toda a Bahia, implica em multa para os empregadores. O valor é de R$ 1 mil para cada trabalhador sem máscara ou acesso aos pontos de higienização. A cada reincidência, a pena será duplicada, e o valor é limitado ao máximo de R$ 30 mil.

Governo fiscaliza empresas para cumprimento de medidas contra coronavírus

O Governo do Estado iniciou nesta quinta-feira (23), a fiscalização do uso de máscaras de proteção e da oferta de pontos para higienização das mãos, com água corrente ou álcool gel 70%, em empresas baianas. As medidas são obrigatórias e visam proteger trabalhadores e clientes

Empresas baianas serão fiscalizadas para cumprimento de medidas obrigatórias de prevenção ao coronavírus

A Lei Estadual nº 14.258 determina o uso de máscaras de proteção em locais de trabalho. O equipamento de proteção individual deve ser fornecido pelos empregadores, que são responsáveis também por controlar o uso por seus funcionários.

Procon-BA encontra infrações em 38 sites de vendas

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) fiscalizou 162 sites de vendas entre os dias 23 de março e 14 de abril. Foram identificadas infrações em 38 destes. Os fornecedores foram autuados e responderão a processo administrativo junto ao Procon-BA.

Operação conjunta identifica comercialização proibida de álcool em Salvador

Os agentes encontraram a comercialização de álcool 92,8 INPM pelo estabelecimento San Diego Distribuidor de Embalagens, situado na Ceasa do Rio vermelho. O álcool 92,8 INPM é um produto de uso exclusivamente institucional e não pode ser comercializado diretamente ao público

Procon-BA notifica farmácias e estabelecimentos por preços abusivos

“Estamos fazendo o cumprimento de, aproximadamente, mil denúncias recebidas pelo órgão. Em sua maioria, as denúncias são relacionadas aos preços abusivos dos principais produtos para a prevenção do vírus, como álcool em gel, máscaras de proteção e as luvas”, esclareceu o diretor de fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas.