O PORTAL OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA

Fiscalização

Operação Posto Legal fiscaliza postos da região metropolitana

Depois de percorrer as principais regiões do estado e alcançar ampla repercussão ao identificar irregularidades em combustíveis vendidos aos baianos, a operação Posto Legal voltou à Região Metropolitana de Salvador neste sábado (7). Inicialmente, foram fiscalizados um posto em Lauro de Freitas e três em Camaçari, onde foram verificados itens relacionados à quantidade e à qualidade do produto vendido.

Procon-Ba inicia Operação do Dia dos Pais

A operação acontece até o dia 6 de agosto, e as equipes de fiscalização do órgão vão verificar questões como a disponibilidade do exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso; a precificação dos produtos/serviços oferecidos; as políticas de trocas; as condições de pagamento, inclusive descontos praticados, dentre outros.

Operação Apollo 2021: Procon-BA inicia fiscalização nas academias

Os agentes fiscais dos órgãos vão vistoriar questões o cumprimento das normas estabelecidas, a exemplo da legitimidade dos profissionais que prestam seus serviços dentro dos estabelecimentos. Os crimes de exercício ilegal da profissão e outros de consumo serão apurados pela delegacia especializada.

Procon-BA fiscaliza supermercados durante comemorações juninas

Desde sexta-feira (18), quando iniciou a ação, o Procon-BA já esteve em onze estabelecimentos da capital baiana. As fiscalizações seguem até quarta-feira (23).

‘Operação Chamas’: Procon-BA inicia fiscalização de lojas de fogos de artifício em Salvador e Lauro de Freitas

A fiscalização do órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) tem como objetivo verificar e fiscalizar a legislação correlata ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e orientar a população sobre seus direitos e deveres.

Operação fiscaliza a venda de fogos de artifício na Bahia

Com o objetivo de fiscalizar a venda de fogos de artifício em Salvador e no interior do estado, a Operação Em Chamas realizada anualmente pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), intensificou suas ações no mês de junho.

Procon-BA notifica e investiga prática abusiva em aplicativo de entregas

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou, na última segunda-feira (7), o fornecedor "iFood.com Agência de Restaurantes Online S.A." para investigar...

Procon-BA inicia operação de fiscalização para o Dia dos Namorados

A operação ocorrerá em duas fases, até meados de junho, e tem como alvo fornecedores de lingeries, sex shops e motéis de Salvador.

Procon-BA completa 30 anos nesta sexta-feira e celebra com encontro virtual

O órgão baiano se destaca no cenário nacional de proteção do consumidor, participando de conselhos e da discussão de temas relevantes para toda a sociedade.

Procon-BA reforça fiscalização no comércio e internet para as compras do do Dia das Mães

Até a próxima semana, os fiscais do órgão irão percorrer shoppings e lojas em busca de fraudes ou condutas ilegais que possam lesar os consumidores. O Procon também recebe denúncias anônimas por meio do aplicativo Procon BA Mobile ou por e-mail.