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Fazenda

Site da Desenbahia agiliza pedido de financiamento

A partir do mês de abril, os micro e pequenos empresários baianos poderão encaminhar propostas de financiamento por meio do site da Desenbahia (www.desenbahia.ba.gov.br), o mesmo acontecendo com o envio de formulários de cadastro que, por questão legal, devem, obrigatoriamente, ser enviados em papel e devidamente assinados pelos responsáveis. Segundo...

Estado amplia utilização do Registro de Preços para bens e serviços

O Governo do Estado está ampliando a utilização do Registro de Preços (RP), ferramenta que confere maior agilidade e economia às contratações públicas, reduzindo custos com armazenamento e distribuição. Em 2007, foi registrado um aumento de 43,17% nas aquisições de bens e contratações de serviços por RP, em relação...

Operação Restaurante fiscaliza 21 estabelecimentos

A Secretaria da Fazenda do Estado continua colocando em prática a Operação Restaurante para combater a sonegação fiscal no ramo de alimentação. A última investida foi em bares, restaurantes e lanchonetes de Salvador, Vilas do Atlântico e Praia do Forte. Durante a ação foram visitados 21 estabelecimentos. Quatro equipes formadas,...

Mais 205 empresas vão emitir Nota Fiscal Eletrônica

Com a chegada dos primeiros lotes de equipamentos de informática enviados pelo Ministério da Fazenda, a Bahia se prepara para entrada de mais 205 empresas no projeto Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a partir do próximo dia 1º de abril. Isso significa que esses contribuintes, todos do segmento...

Reduzido ICMS para micro e pequenas empresas do setor ótico

A partir do dia 1º de março, 1.183 micro e pequenas empresas do setor ótico serão retiradas do atual regime de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS ) por substituição tributária, medida que significa uma redução da carga tributária para esses contribuintes, que representam cerca...

Pequenos empreendedores tiveram crédito de R$ 103,3 milhões

A Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), em 2007, aprovou 13.355 operações de crédito no montante de R$ 103,3 milhões, um crescimento de 4,1% em relação aos valores de 2006. Do total de financiamentos, 70% foram destinados às micro e pequenas empresas e aos empreendedores autônomos. Ao...

Sua Nota é um Show de Solidariedade premia 565 instituições

Na 14ª etapa do projeto Sua Nota é um Show de Solidariedade, realizada entre 1º de setembro e 31 de dezembro, a arrecadação de notas e cupons fiscais superou em três milhões a etapa anterior. Será divulgado amanhã (21) o resultado final das instituições classificadas e o valor da...

Secretaria da Fazenda fiscaliza postos de combustíveis em Salvador

A venda de combustíveis adulterados em Salvador está na mira da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). A Operação Olho Vivo, realizada pela Sefaz em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) começou a avaliar, desde a manhã desta terça-feira (19), a qualidade do produto vendido nos postos da...