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Fazenda

Acompanhamento de processos de ITD será realizado via Balcão Virtual da Sefaz-BA

Com a inclusão do acompanhamento de processos de ITD, o Balcão Virtual passa a ser uma das principais portas de entrada para a prestação de serviços da Secretaria, abrangendo as principais demandas dos usuários. Por meio do Balcão Virtual, é possível realizar a emissão e retificação do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), obter orientações para emitir a Nota Fiscal Avulsa, realizar o cadastramento de destinatários ou transportadores no banco de dados da Sefaz, buscar orientações relativas aos demais serviços da Sefaz-BA e acessar o Plantão Fiscal, responsável por esclarecer dúvidas sobre a legislação tributária.

Bahia é líder nacional em investimentos e eficiência financeira

A Bahia destinou 15% da sua receita total para investimentos entre janeiro e agosto de 2022. Este é o maior índice do país entre...

Comitiva do Ceará visita Cira-Ba, que já recuperou R$ 450 milhões para a Bahia

Responsável pela recuperação de R$ 450 milhões para o governo baiano entre 2014 e 2022, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-Ba) recebeu a visita de integrantes da Secretaria de Segurança Pública do Ceará. O grupo veio conhecer a estrutura e o funcionamento do Comitê na Bahia, um dos estados pioneiros do país na formação de um pool de instituições com o objetivo de ampliar a eficácia do setor público no combate à sonegação.

Prazos para pagar IPVA vencem na próxima semana para placas de finais 9 e 0

Vencem na próxima semana os prazos para os proprietários de veículos com placas de finais 9 e 0 pagarem a quinta e última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), ou então quitarem o tributo em parcela única, sem desconto. Os vencimentos são nos dias 29 (placa final 9) e 30 (placa 0). Para realizar o pagamento, o contribuinte deve se dirigir a uma agência, um caixa eletrônico ou então utilizar o aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Nota Premiada Bahia distribui R$ 1 milhão para participantes de 24 cidades baianas

Saiu, nesta quinta-feira (24), o resultado do sorteio de novembro da Nota Premiada Bahia, que contemplou 91 moradores de 24 municípios do estado. O prêmio de R$ 100 mil foi para uma participante da capital, que mora no bairro de Ondina. Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, 53 foram para Salvador e 37 para o interior.

Este ano, Bahia deve alcançar nota máxima em indicador de ‘capacidade de pagamento’

Estado já atende às condições para chegar à pontuação máxima, de acordo com os critérios da Secretaria do Tesouro Nacional.

Veículos com placas de finais de 1 a 4 que não quitaram IPVA 2022 são notificados

Só após a quitação é possível emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e), emitido pelo SAC Digital.

Dívida pública da Bahia mantém trajetória de queda em 2022

A dívida pública do Estado da Bahia, um dos mais importantes indicadores de equilíbrio fiscal para as administrações estaduais, segue em trajetória de queda...

Sefaz-BA apresenta na Alba contas do Estado de 2021 e do 1º quadrimestre de 2022

Os números apurados ao final dos dois períodos apontam para a manutenção do equilíbrio fiscal, conforme explicou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

Bahia volta a reduzir ICMS sobre combustíveis. Prejuízo chega a R$ 2,4 bilhões

Decreto publicado pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (1°) reduziu, mais uma vez, as bases de cálculo do ICMS ((imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) sobre combustíveis na Bahia, ao tomar como parâmetro os preços médios de referência dos últimos 60 meses. As bases de cálculo sobre as quais incide o imposto estadual, que estavam congeladas desde novembro de 2021, passam a vigorar já a partir de julho com valores ainda mais baixos.