Já estão abertas as inscrições para os servidores públicos estaduais interessados em participar do curso on-line Elaboração de Termos de Referência para Contratação de Bens e Serviços, oferecido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Com carga horária de 14 horas, o treinamento será ministrado no período de 8 a 10 de setembro, com atividades das 8h30 às 12h, por meio da plataforma de webconferência Zoom. As inscrições podem ser realizadas pelos servidores até 29 de agosto, no site da ENAP, por meio do endereço eletrônico https://suap.enap.gov.br/portaldoaluno/curso/336/.

Vale ressaltar que os interessados devem negociar com as suas chefias imediatas a disponibilização de tempo para participação nas atividades. Entre os conteúdos abordados, estão a importância do termo de referência e do projeto básico para a contratação pública, a legislação e os principais problemas relacionados aos instrumentos de contratação. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (71) 3115-1681 e 3115-1718.

Com oferta de 20 vagas para funcionários públicos estaduais, a capacitação integra as ações de um programa de parceria firmado entre a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), por meio da sua Universidade Corporativa do Serviço Público do Estado da Bahia (UCS), e a ENAP. A iniciativa visa ampliar a oferta de treinamento para o funcionalismo público estadual, além de promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre entidades públicas que se dedicam à capacitação de servidores.

Fonte: Ascom/Secretaria da Administração do Estado (Saeb)