A Superintendência de Patrimônio (Supat) realizará, na próxima terça-feira (27), a segunda edição do evento Patrimônio em Debate, um encontro virtual criado para o aprimoramento dos servidores da área de gestão do patrimônio imobiliário do Estado. O webinar vai debater a recém-publicada Instrução Normativa número 014/2021, que traz novas regras para a incorporação e baixa de imóveis no Sistema de Controle de Bens Imóveis (Simov).

Vinculada à Supat, a Diretoria de Administração de Bens Imóveis (DBI) realiza o evento periodicamente, via internet, com temas pertinentes à gestão patrimonial do estado. A ideia é debater assuntos como procedimentos, legislação, normativos, ações práticas, dentre outros assuntos.

O evento é voltado especificamente para coordenadores de patrimônio dos órgãos estaduais e técnicos da área, restrito aos servidores do Poder Executivo, pertencentes à administração direta e indireta (fundações e autarquias). O público alvo terá acesso ao webinar por convite enviado via e-mail institucional do Estado. Para participar basta clicar no link e depois escolher opção assistir pela web. Não é necessário baixar o aplicativo do Microsoft Teams.

O webinar foi idealizado para fomentar uma maior interação entre a Diretoria de Administração de Bens Imóveis, responsável pela gestão patrimonial do estado, e as coordenações de patrimônio dos órgãos estaduais. Os servidores que atuam na área poderão tirar dúvidas, trocar experiências, conhecer rotinas de trabalho e receber orientações.

2ª Edição – O Patrimônio em Debate será realizado no próxima terça-feira (27), entre as 14h30 e 16h, via aplicativo Teams. Nesta edição, o tema será a Atualização da Instrução Normativa de incorporação e baixa de imóveis no Simov – nova IN 014/2021. A Instrução, publicada este mês, no Diário Oficial do Estado, substitui a anterior, que datava do ano de 2005. A IN 014 atualizou o regramento e trouxe novas regulamentações.

A nova Instrução tem entre objetivos garantir uniformização dos procedimentos; conceder maior segurança jurídica, transparência, simplicidade e celeridade os atos e procedimentos de gestão patrimonial; além de possibilitar o controle eficiente e eficaz do patrimônio imobiliário do Estado. Estes assuntos serão tratados no webinar.

Também serão debatidos tópicos como regulamentação, regramentos e procedimentos contidos na nova IN 014, além das competências e atribuições de cada ente público em relação os bens do Estado. Ainda serão abordados assuntos como regularização de construção e registro cartorial dos imóveis do Estado.

Fonte: Ascom/Secretaria da Administração do Estado (Saeb)