Uma inovação que acrescentou funcionalidades para facilitar a consulta ao Diário Oficial eletrônico, tornou o seu layout mais amigável e melhorou a sua navegação. Assim, nasceu em janeiro deste ano o Portal e Aplicativo DOOL (Diário Oficial On-line). A plataforma, que substituiu a antiga versão do Diário Oficial digital, é capaz de acompanhar as mudanças tecnológicas, necessárias para melhorar o acesso às informações oficiais com maior agilidade e precisão.

Para ter acesso a todas as funcionalidades do Portal DOOL, basta preencher um cadastro simples, fácil e rápido. Com um nome de usuário e uma senha, o cidadão pode acessar às edições do Diário Oficial do Estado nas versões PDF, Flip ou HTML. O acervo digital da plataforma corresponde ao período de 30 de junho de 2007 aos dias atuais. A plataforma também permite realizar pesquisas por meio de palavra-chave (nome ou expressão) e ainda consultar a autenticidade de cópias impressas de matérias publicadas no Diário Oficial.

Em atenção à Lei Federal de Acesso à Informação n°12.527 e à Lei Estadual 12.618, o DOOL permite o acesso irrestrito, disponível no formato HTML, de usuários sem cadastro ao conteúdo integral do Diário Oficial, garantindo, assim, a transparência das informações públicas. Além da versão aberta, em HTML, os usuários cadastrados na plataforma contam com a possibilidade de fazer download de edições e páginas autenticadas e com validade jurídica, graças ao serviço de certificação digital disponível no DOOL.

As edições anteriores a 30 de junho de 2007 podem ser consultadas no acervo histórico físico que está disponível na Sede da EGBA. Também é possível realizar consulta da coleção histórica por meio de solicitação de pesquisa que pode ser feita no endereço de e-mail pesquisadiario@egba.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-2817.

Fonte: Ascom/ Egba