Nota fiscal eletrônica
Foto: Elói Corrêa/GOVBA

A campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, acaba de alcançar duas marcas relevantes: já são mais de 600 mil baianos cadastrados e 1.587 sorteados em pouco mais de três anos. A iniciativa de cidadania fiscal tem o objetivo de incentivar a população a exigir a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) e da Nota Eletrônica (NF-e) nas compras realizadas no mercado varejista e também atacadista. Ao informar o CPF nessas compras, o participante acumula bilhetes eletrônicos para concorrer ao sorteio de prêmios em dinheiro e compartilha suas notas com instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade.

A campanha mantém o ritmo de premiações. O terceiro sorteio especial de R$ 1 milhão para um único ganhador está agendado para 30 de junho. Concorrem ao prêmio os participantes que tiverem inserido o CPF na nota nas compras realizadas no período entre 1⁰ de março de 2019 e 31 de maio de 2021. Os dois primeiros sorteios especiais do milhão aconteceram em junho de 2018 e março de 2019. Já as edições mensais regulares dos sorteios da Nota Premiada, que contemplam 90 participantes com R$ 10 mil cada e um participante com R$ 100 mil, prosseguem normalmente. O resultado do sorteio regular de junho sairá no próximo dia 17.

Eliude Carvalho, ganhadora do prêmio de R$ 100 mil em fevereiro de 2018, lembra com entusiasmo de quando foi contemplada pela campanha. “Ganhei logo no primeiro sorteio, em 2018, e foi uma surpresa muito boa, não esperava. O dinheiro veio ajudar em um momento importante. Continuo participando até hoje, colocando o CPF na nota sempre que realizo uma compra. Agora estou na torcida para ganhar o próximo prêmio do milhão”, afirma. A ganhadora estimula a população a participar. “Vale muito a pena pois, além de concorrer aos prêmios, estou ajudando de qualquer forma as filantrópicas”, assinala.

Outra ganhadora de R$ 100 mil, no último mês de março, Cinara Silva, que atualmente reside em São Paulo, ficou extremamente feliz com o resultado do sorteio, e distribuiu uma parte do prêmio para as pessoas mais necessitadas em forma de cestas básicas e cobertores para moradores de rua. “Tomei um susto quando recebi o e-mail da Secretaria da Fazenda, cheguei a achar que era fake news, mas aí liguei para o 0800, olhei no site e confirmei a informação. Fiquei muito feliz. Não acredito em sorte, acredito na lei da atração, na mentalização. No final de 2020 disse para mim mesma que iria ganhar algo significativo em 2021, e aconteceu. Participo desde o começo da campanha e acho extremamente importante. Colocar o CPF na nota é fazer a nossa parte. Isso sem falar que é muito bacana poder ajudar as filantrópicas”, explica.

Como participar

Para participar, basta fazer o cadastramento no www.notapremiadabahia.ba.gov.br e a partir daí incluir o CPF nas compras em estabelecimentos emissores da NFC-e e da NF-e. Das 1.587 pessoas sorteadas desde fevereiro de 2018, 1.013 moram na capital, 573 no interior e uma fora do estado.

“Esta é uma iniciativa em que todos ganham”, afirma o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. “O cidadão concorre a prêmios, as instituições sociais passaram a contar com um modelo mais simples de recolhimento das notas fiscais eletrônicas, totalmente on-line, e o governo tem a parceria da população que, ao exigir a nota no momento da compra, contribui com as ações de combate à sonegação fiscal, reduzindo a concorrência desleal e promovendo justiça fiscal e social”.

Solidariedade

O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade para compartilhar as suas notas eletrônicas. Uma instituição deve ser da área social, e outra da área de saúde.

A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões distribuídos entre as entidades ativas no Sua Nota é um Show de Solidariedade, que hoje totalizam 527. Desde 2018, a campanha já destinou R$ 37,8 milhões para estas entidades. Novo repasse deve acontecer nos próximos dias, elevando esta cifra para R$ 40,8 milhões.

Fonte: Ascom/ Sefaz