A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) dá orientações aos pais e responsáveis por alunos que estão em processo de matrícula ou rematrícula com escolas e instituições de ensino. Entre as principais dicas está o cuidado na compra do material escolar. O superintendente do Procon, Filipe Vieira, ressalta que nem todo material precisa ser comprado novo e os pais devem buscar os itens que já têm em casa e que possam ser aproveitados sem atrapalhar o aprendizado.

Em relação à taxa de material escolar, Filipe Vieira explica que ela deve uma alternativa, mas nunca obrigatória. A escola deve dar a opção à família entre comprar o material ou realizar o pagamento da taxa. Denúncias de abusos ou irregularidades podem ser feitas pelo aplicativo Procon BA Mobile ou pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.