O abastecimento de água e as soluções sanitárias domiciliares em territórios quilombolas constituem-se em importante política pública de Governo, e a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), vem promovendo o acesso dessas comunidades, no Estado que abriga em torno de 24% das comunidades quilombolas do Brasil, às políticas públicas de saneamento básico, perfurando poços, implantando sistemas de abastecimento de água e instalando módulos sanitários domiciliares (MSD).

Das 3.386 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares, o Maranhão (com 816 comunidades) e a Bahia (com 811 comunidades) respondem por 48% dessas áreas no Brasil, revelando a importância das políticas públicas nesses territórios tradicionais. (dados da Fundação Palmares atualizados em 02.07.20)

Nos últimos cinco anos, o Governo da Bahia, através da Sihs, beneficiou um total de 29.146 pessoas com ações de abastecimento de água e com a implantação de unidades sanitárias nos territórios quilombolas.

No período 2015 – 2020 (até setembro deste ano), a Sihs, perfurou através de sua vinculada, a  Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento (Cerb), 85 poços, em 77 comunidades, de 41 municípios no nosso Estado. Outras 85 comunidades receberam sistemas de abastecimento de água, beneficiando com o fornecimento água potável,   27.993 remanescentes de quilombos, e ainda estão em andamento mais sete sistemas, que irão atender um total de 3.086 pessoas.

No campo do esgotamento sanitário, foram implantados de 2015 a 2020, 339 módulos sanitários domiciliares, beneficiando 1.153 pessoas de 19 comunidades quilombolas.

“Ampliar o acesso à água de qualidade e em quantidade adequada e promover ações de esgotamento sanitário em comunidades quilombolas, são uma prioridade do Governo. As ações de saneamento, são fundamentais na atuação em Saúde Pública, pois promovem a prevenção e o controle de doenças ocasionadas pela falta ou inadequação das condições sanitárias. O objetivo é gerar a  inclusão social por meio de ações de saneamento, respeitando os valores culturais da população negra, dos remanescentes de quilombos e buscando sempre a melhoria da qualidade de vida e a  promoção de saúde”, destacou o Titular da SIHS, Leonardo Góes.

Ações de saneamento em territórios Quilombolas em 2020

Neste ano de 2020, foram perfurados sete poços, nos municípios de Entre Rios, Guanambi, Ibirapuã, Riacho de Santana e Vitória da Conquista. As comunidades de Esconso, Mato Preto e Meio Centro, em Iraquara, como também, a comunidade Água Doce no município Gentio do Ouro, foram atendidas com sistemas de abastecimento de água, beneficiando 1.299 remanescentes de quilombos, e estão em andamento outros sete sistemas, que irão atender outras 3.086 pessoas, nos municípios de Bonito, Encruzilhada, Guanambi, Ituaçu e Mirangaba.

No campo do esgotamento sanitário, foram implantados em 2020, 83 módulos sanitários domiciliares, beneficiando 281 pessoas de nove comunidades quilombolas, nos municípios de Bonito, Mirangaba e Seabra.

Fonte: Ascom/ Sihs