Em reunião realizada no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, na quarta-feira (25), foram entregues, pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), via Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), 737 peças técnicas georreferenciadas e certificadas, no Sistema de Gestão fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Sigef/INCRA).

A iniciativa é executada em parceria com a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (Funetec-PB), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A ação integra o Projeto de Apoio Técnico-Científico para Fortalecimento e Consolidação das Propriedades da Agricultura Familiar na região Semiárida dos Estados da Bahia e Paraíba, preferencialmente as oriundas de ações de Crédito Fundiário (PNCF). No total, está prevista, até 2021, a entrega de 3.800 documentos.

O secretário da SDR, Josias Gomes, reforçou a importância de dar continuidade às ações de acompanhamento dessas comunidades, que acessaram a ação de regularização fundiária, para garantir a permanência dessas famílias em suas comunidades, com a estrutura necessária para o desenvolvimento das atividades agrícolas, que garantam inclusão socioprodutiva e renda: “A regularização fundiária é apenas um início para que essas famílias possam acessar crédito e outras políticas públicas, para que possam plantar e viver dignamente, naquele lugar que elas mesmas compraram, por meio do PNCF”.

Participaram do ato, a titular da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Célia Watanabe, dirigentes da CDA e representantes da Funetec-PB e de cinco associações comunitárias rurais: Baixa do Cipó, do município de Xique-Xique; Torrinha, de Barra; Asa Branca e Jurití, de Sobradinho. As peças finalizadas e entregues atenderão 737 famílias, distribuídas em 26 associações beneficiárias do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

A presidente da Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Bom Viver, no município de Xique-Xique, afirmou que esse era um momento muito esperado, desde 2017: “A gente não imaginava que chegaria onde chegamos hoje, com o documento da terra nas nossas mãos. É uma grande realização para nós, pequenos agricultores, contar com esse georreferenciamento, Esperamos mudar agora a nossa situação, com bons projetos, para que a gente possa crescer produtivamente e dar um salto de qualidade”.

De acordo com a coordenadora da CDA, Camilla Batista, essa é a entrega de mais uma etapa da política pública desenvolvida para o crédito, pelo Governo do Estado, via CDA/SDR em parceria com o MAPA e a Funetec-PB: “Nosso objetivo é entregar essas 737 peças técnicas, de individualização das áreas de crédito fundiário já quitadas. Essa é uma conquista e uma das metas importantes para a política de crédito fundiário, que inclui hoje 26 comunidades, de cinco municípios, Juazeiro, Sobradinho, Barra, Xique-Xique e Sento Sé beneficiadas, diretamente”.

Georreferenciamento

O georreferenciamento se constitui como serviços de topografia para a validação dos perímetros e parcelamentos das propriedades, com o auxílio dos proprietários para a identificação dos limites.

Desdobramentos do projeto

Além da entrega das peças técnicas, a próxima etapa do projeto prevê a elaboração de um estudo socioeconômico, com o objetivo de traçar o financiamento existente ou subsidiar a proposição de novas linhas de crédito. A terceira etapa prevê também a realização de ações que permitam a melhoria na qualidade da água em unidades produtivas da agricultura familiar.

Fonte: Ascom/SDR