A Secretaria da Administração (Saeb) realizou, na segunda-feira (23), o Leilão número 001/2020, primeiro certame do Estado realizado pela internet para venda de bens públicos. Todos os 244 lotes foram arrematados, gerando uma arrecadação R$ 3,77 milhões, com um ágio de 148%. O leilão pela web teve como objetivo a prevenção ao coronavírus, mas a transmissão on-line também proporcionou uma participação maior de interessados e ajudou a elevar a arrecadação.

Os 244 lotes apregoados eram compostos por itens como veículos, material de informática, bens apreendidos, móveis, dentre outros. O lote arrematado pelo maior valor foi de materiais eletrônicos, vendido por R$ 115,1 mil. Comandado pelo leiloeiro oficial Miguel Paulo Rodrigues Silva, o certame foi transmitido virtualmente, no site do leiloeiro.

Os bens leiloados não estavam sendo utilizados pelo Estado. “Com esforço de todos, adotamos, em um curto espaço de tempo, os procedimentos normativos e operacionais necessários para viabilização do primeiro leilão eletrônico da Saeb. Uma ação extremamente importante para transformar bens inservíveis em recursos púbicos para o tesouro”, afirmou o secretário da Administração, Edelvino Góes.

Os lances foram ofertados pelo mesmo sítio eletrônico. Os interessados também puderam oferecer lances com 10 dias de antecedência da sessão pública, sem prejuízo das ofertas posteriores, feitas no dia e horário marcados para o início do certame. Os licitantes vencedores foram aqueles que oferecerem maior lance ou oferta.

Os interessados puderam vistoriar os bens públicos em Salvador e em Feira de Santana, nas datas e horários indicados no Edital, mediante prévio agendamento, como forma de evitar aglomeração. As fotos e descrições dos bens leiloados também ficaram disponíveis no portal do leiloeiro oficial.

O pagamento dos bens arrematados foi à vista, por transferência ou depósito bancário, conforme orientações do leiloeiro. O licitante vencedor ainda precisou pagar ao leiloeiro a comissão de 5% sobre o valor da arrematação. Os bens deste leilão são isentos de ICMS, de acordo com a Instrução Normativa número 021, da Secretaria da Fazenda.

Maior participação

Além da prevenção contra o coronavírus, o leilão via internet fomentou uma participação maior de licitantes, já que eles não precisaram se deslocar para estar presencialmente na sessão pública. Participaram interessados de vários lugares do Estado da Bahia e também de outros estados. A maior participação de licitantes ajudou a gerar uma competição mais acirrada, aumentando o ágio e trazendo vantagem econômica para o Estado.

Entre os bens apregoados no Leilão, os interessados puderam encontrar lotes com preços mínimos avaliados a partir de R$ 350 e R$ 400. Já o lote com maior avaliação foi uma caminhonete GM modelo S-10, que teve um lance mínimo de R$ 34.690. Do total de 244 lotes, 165 foram veículos, alguns em excelente estado de conservação, como automóveis que pertenciam ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado.

Fonte: Ascom/Saeb