A Procuradoria Geral do Estado da Bahia lança, no dia 15 de outubro, às 15h, o Fórum Temático sobre Transação Tributária. O evento será transmitido através do canal da Escola Virtual da PGE/BA no YouTube.

O Fórum é o segundo de uma série de outros fóruns que serão criados pelo órgão para debater temas considerados estratégicos para a PGE e para a Administração Pública estadual. Estes fóruns, que poderão ser permanentes ou transitórios, serão estruturados como comunidades de práticas, ou seja, núcleos dedicados a estudos aplicados e trocas de experiências e conhecimento entre seus integrantes e entre esses e a comunidade. Os temas neles discutidos deverão ser aplicados ao desenvolvimento de temas jurídicos, da gestão pública e da tecnologia da informação, de interesse da advocacia pública.

O Fórum Temático de Estudos sobre Transação Tributária será um espaço virtual colaborativo, destinado ao debate saudável, cordial e qualificado, a respeito de temas relacionados à transação tributária.

Aprovado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, o fórum será coordenado pelo procurador do Estado Leôncio Ogando Dacal e atuará de forma permanente no órgão.

“Esse fórum tem por objetivo fomentar o debate entorno da transação tributária, influenciando positivamente na sua adoção pelo Estado da Bahia, notadamente no momento em que a crise econômica decorrente da pandemia da COVID 19 afeta diversos setores da atividade econômica”, afirmou o procurador.

Quem tiver interesse em participar do fórum deverá entrar em contato através do e-mail profis@pge.ba.gov.br

O evento

O evento de lançamento Fórum Temático de Estudos sobre Transação Tributária será aberto pelo procurador chefe da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa, Nilton Gonçalves de Almeida Filho e contará com explanações do subprocurador geral do contencioso tributário-fiscal da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, João Carlos Pietropaolo, e do procurador da Fazenda Nacional Daniel Saboia.

Os convidados falarão, respectivamente, sobre os temas ‘Principais aspectos do PL 529/20 em matéria de transação tributária’ e ‘Principais aspectos das normas federais sobre transação tributária e a experiência da PGFN’.

O encerramento ficará por conta do procurador do Estado da Bahia Leôncio Ogando Dacal.