A Coordenação Central de Licitação (CCL), unidade vinculada à Secretaria da Administração, realizou 76 licitações por meios virtuais, durante o período da pandemia (entre março e setembro). Destas, 69 foram pregões eletrônicos e sete procedimentos licitatórios por videoconferência. A tecnologia permitiu que o Estado continuasse realizando processos licitatórios para a contratação serviços e produtos fundamentais para o pleno funcionamento da máquina pública, inclusive para o combate ao coronavírus.

Utilizando as ferramentas digitais foi possível realizar as sessões públicas de forma virtual, mantendo o distanciamento social e evitando o risco de contaminação pela Covid-19. Em licitações presenciais, realizadas antes da pandemia, todos os concorrentes de ficavam reunidos em uma mesma sala, junto com os servidores públicos integrantes da comissão licitante, responsável por todo o processo licitatório.

Nesse momento de pandemia, para evitar o contato social e a reunião de várias pessoas em uma mesma sala, dentro de um prédio público, a Saeb resolveu apostar em uma solução digital. A resolução para o problema foi encontrada com o trabalho conjunto de setores da Saeb (CCL e a Superintendência de Gestão da Inovação – SGI). “As áreas de tecnologia e de licitação construíram conjuntamente um modelo de certame por videoconferência que serviu para todos os órgãos estaduais. A solução tecnológica permitiu que o estado não tivesse que paralisar seus processos de compras, sobretudo nesse momento tão delicado de aquisição de insumos para combater a Covid-19”, comentou o secretário da Administração, Edelvino Góes.

Regras

A Secretaria da Administração, que possui função sistêmica no estado, baixou a Instrução Normativa 016/2020, regulamentando o uso de licitações via videoconferências. A IN estabeleceu todo regramento para a realização de licitações por intermédio de videoconferência ou outro recurso tecnológico com transmissão de áudio e vídeo em tempo real. A Saeb também disponibilizou o software que seria utilizado para as videoconferências e instruiu servidores de outros órgãos sobre como proceder no momento das videoconferências.

A utilização de recursos tecnológicos para realização de certames públicos pode trazer outra vantagem para o Estado: preços menores nas licitações, em função de uma maior concorrência. Isso é possível porque as ferramentas digitais permitem a participação de fornecedores de todo o país, sem que precisem se deslocar. Com um número maior de licitantes, as concorrências podem ser mais acirradas, resultando em preços mais vantajosos para a administração pública.

As sessões públicas realizadas por meios digitais também oferecem mais transparência e segurança. No pregão eletrônico, por exemplo, os licitantes ficam separados, não sabem quem são os concorrentes e os atos são registrados no sistema, podendo ser consultados na íntegra. O vencedor do certame apenas é identificado após o encerramento da disputa de lances, na fase de habilitação. Já as licitações por videoconferência são todas gravadas, facilitando o controle social e de órgãos com Tribunais de Conta e Ministério Público.

Em média, são 25 itens licitados por pregão eletrônico para registro de preço, compostos por produtos para o combate a Covid-19. São equipamentos de proteção individual, produtos de limpeza e insumos para serem utilizados por unidades do estado. Também são licitados serviços como os de obra de engenharia para ampliação ou reforma de órgãos públicos, levantamento topográfico, dentre outros.

Fonte: Ascom/Saeb