Quarenta e cincos novos tipos de processos relacionados a atividades da Secretaria de Educação do Estado (SEC) passaram a tramitar exclusivamente em meio eletrônico por meio do SEI Bahia, o sistema informatizado de gestão de processos e documentos administrativos digitais do Poder Executivo Estadual. Com a medida – implementada por meio da portaria SEC no 578/2020 – já são 77 tipos de processos específicos da Educação implantados no software.

A tramitação eletrônica vai contribuir para dar agilidade, entre outras coisas, a processos de credenciamento e reconhecimento de instituições de ensino, além de processos que possibilitam a progressão profissional de servidores, viabilizando, por exemplo, a concessão de gratificações.

O assessor de Planejamento e Gestão da SEC, Matteus Martins explica que, com a publicação da nova portaria, foram atendidas todas as demandas pendentes na Secretaria para implantação de processos no SEI Bahia. “Continuaremos atentos, porém, ao surgimento de necessidades de novos processos”, afirma Matteus. De acordo com ele, além dos ganhos em transparência e celeridade, a implantação contribui para uma maior organização dos trâmites processuais, em função da padronização do fluxo e da nomenclatura dos processos, que facilitam a identificação. “A tramitação eletrônica de processos é uma determinação do nosso secretário de Educação, tendo como foco a organização eficiente das informações, a celeridade na tramitação e a transparência”.

Deflagrado em fevereiro de 2020, o trabalho de mapeamento e implantação dos processos específicos da Educação foi realizado pela Assessoria de Planejamento e Gestão por meio da sua Coordenação de Gestão Operacional e Tecnologia da Informação, e em articulação com as diversas áreas do órgão. No caso dos 45 processos implantados agora, o mapeamento atendeu a uma demanda da Superintendência de Recursos Humanos da Educação (SUDEPE) e do Conselho Estadual da Educação (CEE).

Cedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o SEI começou a ser implantado no governo baiano em março de 2017. Desde então, já foram gerados mais de 20,8 milhões de documentos por meio do sistema informatizado. Graças à iniciativa, coordenada pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), o Estado já deixou de consumir mais de 264 milhões de folhas de papel, o que gerou a preservação de mais de 13 mil árvores.

Fonte: Ascom/Secretaria da Administração do Estado (Saeb)