PGE
Foto: Fernando Vivas/GOVBA

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), dando continuidade ao Ciclo de Palestras que vem realizando com procuradores do Estado que integram a Procuradoria de Controle Técnico, a Procuradoria do Interior e servidores da Adab, Agersa, Agerba, FPC, Fapesb, Irdeb, SEI e Uefs, entidades cujas atividades jurídicas já foram assumidas pela PGE, realizará mais uma etapa de debates nos dias 11, 18 e 25.

Desta vez, a iniciativa abrange apontamentos previdenciários, com ênfase nas regras relativas à direito adquirido à aposentadoria; nas novas regras de aposentadoria; abono de permanência, e, especificamente, questões relacionadas a servidores da Uefs no dia 25. O objetivo é conferir aos servidores públicos participantes, que trabalham direta ou indiretamente com a matéria, conhecimentos que os capacite para atender com qualidade às demandas das autarquias e fundações onde são lotados.

As palestras serão ministradas por procuradoras do Estado que atuam no Núcleo Previdenciário da Procuradoria Administrativa e ocorrerão por meio da Plataforma Teams, sempre das 15h às 17h. O Ciclo de Palestras integra o projeto de Instrutoria Jurídica, coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE, e é uma realização conjunta das Procuradorias de Controle Técnico, Administrativa e do Interior.

Fonte: Ascom/PGE