Em cerca de um mês e meio, o governo baiano já promoveu mais de 20 sessões de licitação pública por meio de videoconferência, além de ter, no momento, convocações publicadas para outras 14 sessões virtuais. A nova prática – regulamentada por meio da instrução normativa número 016/2020, da Secretaria de Administração do Estado (Saeb) – está permitindo aos órgãos estaduais manter o ritmo de contratações essenciais sem comprometer as medidas de distanciamento social necessárias para evitar a contaminação pelo coronavírus.

"As sessões virtuais já se tornaram uma rotina, e a repercussão junto aos fornecedores tem sido positiva", avalia Tatiana Amorim, responsável pela Coordenação Central de Licitação, unidade vinculada à Saeb. De acordo com Tatiana, 11 órgãos estaduais já aderiram até agora à iniciativa, viabilizando a realização de sessões virtuais de licitações em modalidades tão diversas quanto concorrência, tomada de preços, pregão presencial e convite.

Coordenadora de licitações da Secretaria de Educação do Estado, Taíza Cabé conta que o órgão promoveu quatro sessões virtuais e deve realizar mais duas nos próximos dias. As contratações vão viabilizar a construção de  sete novas unidades escolares e três complexos poliesportivos no interior do Estado. "Só em uma destas licitações, nós tivemos 21 empresas proponentes, o que demonstra a dificuldade que teríamos para viabilizar uma sessão presencial sem comprometer a necessidade de distanciamento", avalia Taíza.

Encarregado de orçamento da empresa Grado Engenharia, José Augusto Guena já participou de três sessões de licitação por videoconferência e está se preparando para mais duas. "Até agora, não tenho o que reclamar, tem sido feito tudo com muita transparência e além da segurança de evitar aglomerações, a gente ainda ganha tempo porque não é preciso se deslocar do escritório", opina.

Instrução normativa
Embasada em um parecer da Procuradoria Geral do Estado, a instrução normativa da Saeb que regulamenta as sessões por videoconferência recomenda que o recurso seja adotado enquanto durar a situação de emergência provocada pela pandemia, e sempre que o certame for considerado essencial à administração. A transmissão das imagens e sons em tempo real é viabilizada por meio do Microsoft Teams uma ferramenta de colaboração corporativa pertencente à plataforma Office 365. 4.1, adotada pelo governo do Estado.

Uma das principais diferenças em relação às sessões de licitação convencionais é que os envelopes de proposta e habilitação dos licitantes são enviados pelo Correio ou encaminhados por meio de protocolo. "Durante as sessões virtuais, os documentos são abertos e visualizados pelas empresas concorrentes, que também podem se pronunciar por meio de chat", explica Tatiana. Já os contratos administrativos e outros documentos podem ser assinados digitalmente, desde que seja possível aferir sua autenticidade.   No caso de documentos assinados da forma convencional, o encaminhamento é feito  por meio postal.

 
Fonte: Ascom/ Saeb