Vinte e seis tipos de processos relacionados às mais diversas atividades desempenhadas pela Secretaria de Educação do Estado agora estão tramitando exclusivamente em meio eletrônico por meio do SEI Bahia, o sistema informatizado de gestão de processos e documentos administrativos digitais do Poder Executivo Estadual. Com a medida – implementada por meio da portaria Secretaria de Educação n 255, do último dia 29 de abril – subiu para 32 o número total de processos específicos da Educação implantados no software.
Para o assessor de Planejamento e Gestão da Secretaria de Educação, Matteus Martins, a implantação terá interferência direta na efetividade das políticas educacionais, ao facilitar fluxos e imprimir celeridade aos processos. "O sistema torna dispensável a necessidade da manifestação presencial dos atores envolvidos na tramitação dos processos, o que ganha relevância nesse momento peculiar onde um número expressivo de servidores está atuando em home.office", ressalta Matteus.
A iniciativa atual contempla atividades de áreas tão distintas quanto Educação Básica, Educação Profissional, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos, Certificação Profissional, Regularização e Aparelhamento Escolar. Entre os 26 tipos de processos que agora passam a tramitar digitalmente, estão, por exemplo, a autorização de curso, aprovação de matriz curricular, emissão de certidão de conclusão de curso, regularização da vida escolar, municipalização de estudantes, adequação e reforma de unidade escolar.
Deflagrado em fevereiro de 2020, o trabalho de mapeamento e implantação dos processos específicos da Educação vem sendo realizado pela Assessoria de Planejamento e Gestão por meio da sua Coordenação de Gestão Operacional e Tecnologia da Informação, e em articulação com as diversas áreas do órgão. A próxima meta da Secretaria de Educação agora é a implantação de outros 46 tipos de processos já mapeados junto ao Conselho Estadual de Educação, além da conclusão do mapeamento de uma série de processos da área de Recursos Humanos.
