Com o objetivo de auxiliar a sociedade na compreensão de quais ações o poder público tem adotado para enfrentamento da Covid-19 e qual o direcionamento dessas ações, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia (Seplan), fez um levantamento de todas as medidas legais adotadas pelo Estado Brasileiro (no âmbito do Governo Federal, Governo da Bahia e Prefeitura Municipal de Salvador). O levantamento é atualizado a cada dois dias no painel Medidas Legais do novo Projeto da SEI, Evidências e Desafios da COVID-19, divulgado na última quinta-feira (16).

Ao redor do mundo os estados nacionais têm assumido à dianteira na adoção de medidas que possam mitigar os efeitos nocivos da Covid-19 na manutenção da vida cotidiana. Essas ações são de naturezas diversas, mas, sobretudo, de caráter não-farmacológicas e vão desde o estímulo ao isolamento social e a suspensão temporária de atividades consideradas não essenciais até o auxílio financeiro às famílias e indivíduos mais vulneráveis economicamente.

Além das medidas de natureza legal, o compêndio elaborado pela SEI, apresenta as principais recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a temática, desde o surgimento da Covid-19, em dezembro de 2019. Acesse o painel.
Fonte: Ascom/ SEI