Em portaria publicada no Diário Oficial de quarta-feira (15), o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, designou 14 procuradores do Estado para trabalhar em regime de mutirão nos processos do contencioso judicial civil. O grupo de trabalho atuará em matéria de pessoal e de saúde no período de 15 de abril a 15 de junho de 2020.
O GT será coordenado, de acordo com a matéria tratada, pelos procuradores Maria da Conceição Gantóis Rosado, Paloma Teixeira Rey e Paulo Emilio Nadier Lisboa, sob a supervisão do procurador chefe da Procuradoria Judicial, Frederico Augusto Valverde Oliveira.
A iniciativa visa atender o significativo aumento da demanda da Procuradoria Judicial ocasionado pela edição da Resolução n° 313, de 19 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, com o objetivo de uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários e prevenir o contágio pelo novo coronavírus, garantindo, assim, o acesso à justiça no período emergencial, autorizou a disciplina do trabalho remoto e suspendeu audiências e atendimentos presencias, o que gerou aumento significativo nas movimentações processuais dos processos já em curso.
Somente no período de 16 a 30 de março, mais de 10 mil intimações relativas a processos em curso e mais de 3 mil intimações em processos novos foram registradas.