Representantes do Governo do Estado e da Caixa Econômica Federal (CEF) assinaram um Termo de Cooperação e Parceria (TCP) nesta sexta-feira (13), na Gerência de Habitação da Caixa Econômica Federal, em Feira de Santana, no centro norte. Com a assinatura do termo, as construções de 277 unidades habitacionais serão retomadas ou iniciadas, em comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, e em área de assentamento de reforma agrária.
Estão sendo atendidas famílias de povos indígenas dos municípios de Abaré, Curaçá e Santa Cruz Cabrália, comunidades quilombolas de Santo Amaro e Abaré e famílias assentadas no município de São Desidério. A ação é executada por meio de parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), as secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), do Ministério de Desenvolvimento Regional.
Segundo o diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, foram realizadas as negociações com as instituições envolvidas. "Na medida em que conseguirmos avançar na execução da ação, as obras serão iniciadas ou retomadas. Esse encontro é um momento importante para dialogar com todos os envolvidos nesse processo. Precisamos da parceria e do envolvimento de todos, para que a ação planejada dê certo e, ao final, as famílias terem sua habitação, para uma moradia digna. Esse é um desafio de todos".
O secretário da SJDHDS, Carlos Martins, reforçou que esse é um compromisso do Governo do Estado com os povos e comunidades tradicionais. "Essa é uma reunião histórica. A moradia é algo importante na vida de todos e a chave nas mãos representa a possibilidade de se realizar outros projetos".
Cícero Marinheiro, cacique Tumbalalá, de Abaré, afirmou que "com a chegada das casas, vamos poder fazer outros projetos. Essas parcerias são importantes para fazer chegar a ação para as famílias, e, no que depender da comunidade, vamos apoiar para que a obra seja feita".
Estrutura
A iniciativa tem como propósito a finalização de unidades habitacionais, com recursos da ordem de R$ 10,8 milhões. As unidades habitacionais terão dois quartos, sala-cozinha, banheiro e varanda, com metragem total de 44,78 metros quadrados e área útil de 39,54 metros quadrados, incluindo água encanada, cisterna de consumo ou outra modalidade, e energia elétrica.
Em paralelo às construções está prevista a realização do Projeto de Trabalho Técnico Social. O objetivo é melhorar a organização da população beneficiada pelo empreendimento e contribuir para o processo de geração de renda, com ações educativas referentes a saúde, reutilização de dejetos, organização comunitária, associativismo e cooperativismo, dentre outros temas, considerando a realidade e necessidade de cada comunidade.
Fonte: Ascom/SDR